Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 487 /2020

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 487 / 2020
Ementa Institui procedimentos a serem observados nas escolas de educação básica e universidades, públicas e privadas, no Estado para que haja o retorno das aulas presencias, finda a quarentena havida em virtude da infecção causada pelo novo coronavírus.
Data de Publicação 25/07/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Professora Bebel , Emidio de Souza , Enio Tatto , Teonilio Barba , José Américo , Beth Sahão , Dr. Jorge Do Carmo , Paulo Fiorilo , Márcia Lia , Luiz Fernando T. Ferreira
Apoiador(es)
Indexadores COVID-19, ENSINO PRIVADO, ENSINO PÚBLICO, PANDEMIA, SALA DE AULA, SEGURANÇA
Etapa Atual Comissões
Último andamento 24/08/2020 - Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos

Tramitação

Data Descrição
25/07/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 25/07/2020
28/07/2020 Primeiro dia de Pauta
29/07/2020 Publicado Requerimento, assinado pelos Deputados Professora Bebel, Emidio de Souza, Enio Tatto e Teonilio Barba, solicitando coautoria da referida propositura. (D.A. pág. 05)
29/07/2020 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria ao PL 487/20. (D.A. pág. 60)
29/07/2020 Segundo dia de Pauta
30/07/2020 Publicado Requerimento, assinado pelos Deputados Professora Bebel, Emidio de Souza, Enio Tatto, Teonilio Barba, José Américo, Beth Sahão, Dr. Jorge do Carmo, Paulo Fiorilo, Márcia Lia, Luiz Fernando T. Ferreira, solicitando coautoria da referida propositura. (D.A. pág. 04)
30/07/2020 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria ao PL 487/20. (D.A. pág. 06)
30/07/2020 Terceiro dia de Pauta
04/08/2020 Pauta de 4ª sessão.
05/08/2020 Pauta de 5ª sessão.
06/08/2020 Publicada Retificação da publicação no D.A.L. de 25/07/2020, a pedido da Deputada Professora Bebel. (D.A., pág. 09)
06/08/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
07/08/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/08/2020 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
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