SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Ordem Cronológica de Pagamentos
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 489 /2020
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
489 / 2020
Transformado em Norma
Lei nº 17.546 / 2022
Ementa
Declara de utilidade pública a entidade assistencial DAREVI - Descalvado Ajudando na Recuperação da Vida, com sede naquele Município.
Data de Publicação
25/07/2020
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Rafael Silva
Apoiador(es)
Indexadores
DESCALVADO (MUNICÍPIO), ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 17/08/2022 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
25/07/2020
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 25/07/2020
28/07/2020
Primeiro dia de Pauta
29/07/2020
Segundo dia de Pauta
30/07/2020
Terceiro dia de Pauta
04/08/2020
Pauta de 4ª sessão.
05/08/2020
Pauta de 5ª sessão.
06/08/2020
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
07/08/2020
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/08/2020
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
01/12/2020
Devolvido do Relator Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
04/03/2021
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
23/08/2021
Devolvido do Relator Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
04/11/2021
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
20/04/2022
Devolvido do Relator Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
06/05/2022
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
08/06/2022
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
09/06/2022
Recebido do Relator, Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
22/06/2022
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/06/2022
Publicado o Parecer nº 380, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 5)
24/06/2022
Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 22 de junho de 2022. (D.A., pág. 7)
24/06/2022
Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/06/2022
Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/06/2022
Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/06/2022
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
29/06/2022
Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
05/07/2022
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.256, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 28 de junho de 2022.
05/07/2022
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
06/07/2022
Publicado Autógrafo nº 33.256. (DA. pág. 01)
21/07/2022
Publicada a
Lei n°17.546, de 20 de julho de 2022
. (D.O.E., pág.01)
03/08/2022
Arquive-se.
17/08/2022
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.040
17/08/2022
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
22/06/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
09/06/2022
380 / 2022
favorável
favorável
Emídio de Souza
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Anexos(11)
Autógrafo(1)
Lei(1)
Req. Juntada(4)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Emídio de Souza
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Emídio de Souza
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Emídio de Souza
1
27/08/2020
Anexos
Ata fundação inscr. estadual
Rafael Silva
2
27/08/2020
Anexos
Atestado idoneidade inscr. estadual
Rafael Silva
3
27/08/2020
Anexos
RELATÓRIO ATIVIDADES 2019
Rafael Silva
4
27/08/2020
Anexos
RELATÓRIO ATIVIDADES 2018
Rafael Silva
5
27/08/2020
Anexos
RELATÓRIO ATIVIDADES 2017
Rafael Silva
6
27/08/2020
Anexos
Não remuneração diretores inscr estadual
Rafael Silva
7
27/08/2020
Anexos
Lei utilidade municipal
Rafael Silva
8
27/08/2020
Anexos
Balancete analítico 2019
Rafael Silva
9
27/08/2020
Anexos
Conselho munic saúde inscr estadual
Rafael Silva
10
27/08/2020
Anexos
Estatuto inscr estadual
Rafael Silva
Total: 17 ocorrência(s)
1
2
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Pacto Ninguém Se Cala