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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 129 /2020

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 129 / 2020
Ementa Protesta veementemente ao Sr. Governador do Estado, João Doria, contra a reabertura de creches, escolas e universidades públicas e privadas no Estado, no mês de setembro, o que poderia representar um risco de aumento no contágio pela Covid-19 para estudantes, professores e profissionais que atuam nas escolas, e para a população em geral.
Data de Publicação 28/07/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores COVID-19, CRECHE, INSTITUIÇÃO DE ENSINO, REABERTURA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/05/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
28/07/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 28/07/2020
29/07/2020 Primeiro dia de Pauta
30/07/2020 Segundo dia de Pauta
04/08/2020 Pauta de 3ª sessão.
05/08/2020 Pauta de 4ª sessão.
06/08/2020 Pauta de 5ª sessão.
10/08/2020 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
10/08/2020 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
22/09/2020 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
29/09/2020 Recebido com voto do relator Carlos Giannazi favorável, conclusivamente, pela Comissão de Educação e Cultura
08/12/2020 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
16/12/2020 Publicado o Parecer nº 461, de 2020, da Comissão de Educação e Cultura, aprovando, conclusivamente, a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 16)
16/12/2020 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, de 08 de dezembro de 2020. (D.A., pág. 19)
16/12/2020 Pauta de Recurso 1ª sessão.
17/12/2020 Pauta de Recurso 2ª sessão.
02/02/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
02/02/2021 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
02/02/2021 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
01/03/2021 Encaminhado ao Senhor João Doria, Governador do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 76, de 2021, comunicando haver sido aprovada por esta Casa de Leis, em sessão de 02.02.2021, a referida Moção apresentada pelo Deputado Campos Machado.
04/05/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.010
04/05/2021 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/09/2020 461 / 2020 favorável favorável, conclusivamente Carlos Giannazi Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento par)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 76 /2021 Ofício   (visualizar documento Oficio
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