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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 506 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 506 / 2020
Ementa Institui o Programa Foco na Aula.
Data de Publicação 05/08/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Letícia Aguiar
Apoiador(es)
Indexadores REDE PÚBLICA DE ENSINO, REGISTRO DE ÁUDIO E VÍDEO, SALA DE AULA, SEGURANÇA ESCOLAR
Etapa Atual Último andamento 08/03/2024 - Publicado o Parecer nº 397, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável aos Projetos de Lei 449/2019, 507/2019 e 506/2020, e contrário às emendas. (D.A., pág. 10)

Tramitação

Data Descrição
05/08/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 05/08/2020
06/08/2020 Pauta de 1ª sessão.
07/08/2020 Pauta de 2ª sessão.
10/08/2020 Pauta de 3ª sessão.
11/08/2020 Pauta de 4ª sessão.
13/08/2020 Pauta de 5ª sessão.
17/08/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
20/08/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/09/2020 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
10/09/2020 Devolvido da Relatora Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota propondo juntada do PL 506/2020 ao PL 449/2019
09/12/2020 Aprovada a cota da Deputada Janaina Paschoal, propondo juntada do PL 506/2020 ao PL 449/2019
16/12/2020 Publicado o despacho: junte-se o Projeto de Lei nº 506/2020 ao Projeto de Lei nº 449/2019, ao qual se encontra anexado o Projeto de Lei nº 507/2019, nos termos do artigo 179 do Regimento Interno. (D.A., pág. 19)
16/12/2020 Anexado ao Projeto de Lei nº 449/2019
17/12/2020 Publicada a retificação do Despacho publicado no D.A.L., de 16 de dezembro de 2020: Junte-se o Projeto de lei nº 506/2020 ao Projeto de lei nº 449/2019, ao qual se encontra anexado o Projeto de lei nº 507/2019, nos termos do artigo 179, do Regimento Interno. (D.A., pág. 21)
17/12/2020 Anexado ao Projeto de lei 449/2019.
17/12/2020 Anexado ao Projeto de lei 449/2019.
28/05/2022 Publicado o Parecer nº 273, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao PL 449/2019, bem como aos PLs 507/2019 e 506/2020 apensados, e contrário às emendas. (D.A., pág.05)
08/03/2024 Publicado o Parecer nº 397, de 2024, da Comissão de Educação e Cultura, favorável aos Projetos de Lei 449/2019, 507/2019 e 506/2020, e contrário às emendas. (D.A., pág. 10)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota propondo juntada do PL 506/2020 ao PL 449/2019 Janaina Paschoal  
Total: 0 ocorrência(s)
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