Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de resolução nº 14 /2020

Referências

Documento Projeto de resolução  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 14 / 2020
Ementa Acrescenta o Título XIV - Da Realização de Atividades Parlamentares em Ambiente Virtual, no Contexto da Pandemia Provocada pelo Novo Coronavírus (COVID-19) à Resolução nº 576, de 26 de junho de 1970 - Regimento Interno da Assembleia Legislativa.
Data de Publicação 01/08/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores COVID-19, PLATAFORMA VIRTUAL, REGIMENTO INTERNO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/08/2020 - Publicado o Despacho: Aprovado requerimento de retirada do projeto (22ª Sessão Extraordinária). Arquive-se. (D.A., pág. 06)

Tramitação

Data Descrição
01/08/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 4 em 01/08/2020
04/08/2020 Pauta de 1ª sessão.
05/08/2020 Publicadas as Emendas: de nº 01, de autoria da Deputada Monica da Bancada Ativista; e de nº 02, de autoria do Deputado Carlão Pignatari. (D.A., pág. 13)
05/08/2020 Pauta de 2ª sessão.
06/08/2020 Publicadas as Emendas: de nº 03, de autoria do Deputado Teonilio Barba; e de nº 04 e 05, de autoria da Deputada Janaina Paschoal. (D.A., pág. 10)
06/08/2020 Pauta de 3ª sessão.
07/08/2020 Publicada a Emenda nº 06, de autoria da Deputada Monica da Bancada Ativista. (D.A., pág. 07)
07/08/2020 Pauta de 4ª sessão.
08/08/2020 Publicada a Emenda nº 07, de autoria do Deputado Campos Machado. (D.A., pág. 08)
10/08/2020 Pauta de 5ª sessão.
10/08/2020 Distribuído: MESA.
10/08/2020 Recebido com parecer da Mesa, sobre o referido Projeto de Resolução, favorável ao Projeto de Resolução e às emendas 1,2,3 e 7; e contrário às demais emendas.
11/08/2020 Publicadas as Emendas de nº 08 a 11, de autoria do Deputado Gil Diniz. (D.A., pág. 12)
11/08/2020 Publicado o Parecer nº 313, de 2020, da Mesa, favorável ao Projeto de Resolução e às emendas 1, 2, 3 e 7, e contrário às demais emendas. (D.A., pág. 12)
11/08/2020 21 Sessão Extraordinária - Encerrada a discussão. Adiada a votação em 1º turno por falta de quorum.
13/08/2020 22 Sessão Extraordinária - Aprovado o Requerimento de retirada do referido Projeto de Resolução.
14/08/2020 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Campos Machado, solicitando a retirada do referido Projeto de Resolução. (D.A., pág. 06)
14/08/2020 Publicado o Despacho: Aprovado requerimento de retirada do projeto (22ª Sessão Extraordinária). Arquive-se. (D.A., pág. 06)

Votação no Plenário

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/08/2020 313 / 2020 favorável ao projeto com emenda favorável à aprovação do Projeto de Resolução nº 14, de 2020, e das emendas 1, 2, 3 e 7, e contrário às demais emendas Mesa Mesa   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 11/08/2020 Emenda de Pauta 11 /2020 Suprime o §3º e altera o artigo 290º do Projeto de resolução 14, de 2020. Gil Diniz   (visualizar documento
2 11/08/2020 Emenda de Pauta 10 /2020 Altera o §1º do artigo 298º do Projeto de resolução 14, de 2020. Gil Diniz   (visualizar documento
3 11/08/2020 Emenda de Pauta 9 /2020 Altera o §3º do artigo 295º do Projeto de resolução 14, de 2020. Gil Diniz   (visualizar documento
4 11/08/2020 Emenda de Pauta 8 /2020 Altera o §2º do artigo 290º do Projeto de resolução 14, de 2020. Gil Diniz   (visualizar documento Unico
5 08/08/2020 Emenda de Pauta 7 /2020 Altera o texto dos artigos acrescentados ao Regimento Interno pelo artigo 1º do projeto de resolução. Campos Machado   (visualizar documento
6 07/08/2020 Emenda de Pauta 6 /2020 Altera o artigo 1º do Projeto de resolução 14, de 2020, para incluir novo Capítulo VII e artigos, renumerando-se os demais. Monica da Bancada Ativista   (visualizar documento emenda
7 06/08/2020 Emenda de Pauta 5 /2020 Acrescenta o §2º ao artigo 290, renumerando-se o parágrafo único, da Resolução nº 576 de 1970, acrescentado pelo artigo 1º, do Projeto de Resolução nº 14 de 2020 e suprime o artigo 3º do mesmo Projeto. Janaina Paschoal   (visualizar documento
8 06/08/2020 Emenda de Pauta 4 /2020 Altera a redação do item 1, do §1º, do artigo 298, da Resolução nº 576 de 1970, acrescentado pelo artigo 1º, do Projeto de Resolução nº 14 de 2020. Janaina Paschoal   (visualizar documento
9 06/08/2020 Emenda de Pauta 3 /2020 Altera o artigo 1º do Projeto de Resolução nº 14, de 2020. Teonilio Barba   (visualizar documento
10 05/08/2020 Emenda de Pauta 2 /2020 Altera o artigo 296 do Projeto de Resolução nº 14, de 2020. Carlão Pignatari   (visualizar documento emenda
Total:12 ocorrência(s)
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