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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 500 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 500 / 2020
Ementa Implementa medidas voltadas ao atendimento médico, exames e vacinação de mulheres lésbicas, bissexuais e pessoas trans com útero.
Data de Publicação 04/08/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Isa Penna
Apoiador(es)
Indexadores ATENDIMENTO MÉDICO, BISSEXUAL, LÉSBICA, TRANSEXUAL, VACINAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
04/08/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 04/08/2020
05/08/2020 Pauta de 1ª sessão.
06/08/2020 Pauta de 2ª sessão.
07/08/2020 Publicado o Substitutivo de nº 01, de autoria do Deputado Frederico d'Avila. (D.A., pág. 07)
07/08/2020 Pauta de 3ª sessão.
10/08/2020 Pauta de 4ª sessão.
11/08/2020 Pauta de 5ª sessão.
12/08/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
17/08/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/09/2020 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
01/09/2021 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
19/05/2022 Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
23/11/2022 Recebido do relator, Deputado Marcos Zerbini, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário ao Projeto de Lei nº 500, de 2020 e ao Substitutivo nº 1
30/03/2023 Publicado o despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projetos de Lei. (D.A., pág.39)
10/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.066
10/05/2023 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário ao Projeto de Lei nº 500, de 2020 e ao Substitutivo nº 1 Marcos Zerbini  
1 07/08/2020 Substitutivo 1 /2020 Dá nova redação ao Projeto de lei nº 500, de 2020. Frederico d'Avila  
Total: 1 ocorrência(s)
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