Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 501 /2020

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 501 / 2020
Ementa Institui o Comitê Estadual de Acompanhamento, Controle Social e Fiscalização dos recursos recebidos pelo Estado em decorrência da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020.
Data de Publicação 04/08/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Professora Bebel , Caio França , Marcio Nakashima , Erica Malunguinho , Marina Helou , Isa Penna , Dr. Jorge Do Carmo , Monica da Bancada Ativista , Teonilio Barba , Emidio de Souza , Paulo Fiorilo , Beth Sahão , Enio Tatto , Luiz Fernando T. Ferreira , Márcia Lia , Carlos Giannazi , José Américo , Leci Brandão , Adalberto Freitas
Apoiador(es)
Indexadores COMITÊ, COVID-19, CULTURA, FISCALIZAÇÃO, RECURSO FINANCEIRO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 03/09/2020 - Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos

Tramitação

Data Descrição
04/08/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 04/08/2020
05/08/2020 Pauta de 1ª sessão.
06/08/2020 Pauta de 2ª sessão.
07/08/2020 Pauta de 3ª sessão.
10/08/2020 Pauta de 4ª sessão.
11/08/2020 Pauta de 5ª sessão.
12/08/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
17/08/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/08/2020 Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Professora Bebel, solicitando a inclusão do Deputado Adalberto Freitas, e com a concordância deste, como coautor do referido Projeto de lei. (D.A pág., 18)
21/08/2020 Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do PL 501/20. (D.A., pág. 19)
03/09/2020 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 21/08/2020 Ofício Requerimento de coautoria do Deputado Adalberto Freitas   (visualizar documento
Total:1 ocorrência(s)
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