Assembleia Legislativa de São Paulo
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Projeto de lei nº 504 /2020

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 504 / 2020
Ementa Proíbe a publicidade, através de qualquer veículo de comunicação e mídia de material que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças no Estado.
Data de Publicação 05/08/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marta Costa
Apoiador(es)
Indexadores CRIANÇA, DIVERSIDADE SEXUAL, PUBLICIDADE
Etapa Atual Comissões
Último andamento 23/09/2020 - Distribuído ao Deputado Carlos Cezar

Tramitação

Data Descrição
05/08/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 05/08/2020
06/08/2020 Pauta de 1ª sessão.
07/08/2020 Pauta de 2ª sessão.
10/08/2020 Pauta de 3ª sessão.
11/08/2020 Pauta de 4ª sessão.
12/08/2020 Publicada a Emenda nº 01, de autoria da Deputada Janaina Paschoal. (D.A., págs. 12 e 13)
13/08/2020 Pauta de 5ª sessão.
17/08/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
20/08/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/09/2020 Distribuído a Deputada Marina Helou
16/09/2020 Devolvido sem voto
23/09/2020 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa Autor Ver
1 12/08/2020 Emenda de Pauta 1 /2020 Proíbe a publicidade, através de qualquer veículo de comunicação e mídia, de material que contenha alusão a preferências sexuais e movimentos sobre diversidade sexual relacionados a crianças no Estado. Janaina Paschoal   (visualizar documento
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