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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 138 /2020

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 138 / 2020
Ementa Manifesta veemente repúdio à emenda aprovada pela Assembleia Nacional da França, que dispõe sobre a possibilidade de realizar o aborto quando a gestante atestar "sofrimento psicossocial".
Data de Publicação 13/08/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Gil Diniz
Apoiador(es)
Indexadores ABORTO, REPÚDIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 19/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
13/08/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 15 em 13/08/2020
14/08/2020 Pauta de 1ª sessão.
17/08/2020 Pauta de 2ª sessão.
18/08/2020 Pauta de 3ª sessão.
19/08/2020 Pauta de 4ª sessão.
20/08/2020 Pauta de 5ª sessão.
24/08/2020 Distribuído: CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
25/08/2020 Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
29/09/2021 Distribuído a Deputada Leticia Aguiar
25/03/2022 Devolvido sem voto
25/03/2022 Distribuído a Deputada Edna Macedo
11/05/2022 Recebido da relatora, Deputada Edna Macedo, pela Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, com voto favorável conclusivamente
30/11/2022 Concedidas vistas às Deputadas Marcia Lia e Valéria Bolsonaro
06/05/2023 Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida Moção. (D.A., pág. 30)
19/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.054
19/05/2023 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável conclusivamente Edna Macedo  
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