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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 518 /2020

Referências

Documento Requerimento de Informação   
Número Legislativo 518 / 2020
Ementa Requer ao Sr. Secretário de Estado da Segurança Pública, informações sobre a DDM de Caraguatatuba.
Data de Publicação 12/08/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Márcia Lia
Apoiador(es)
Indexadores CARAGUATATUBA (MUNICÍPIO), DELEGACIA DA MULHER
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 14/09/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
12/08/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 12 em 12/08/2020
25/08/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública , Ofício SGP nº 630/2020 , solicitando nos termos do artigo 14, parágrafo único, 9, do Regimento Interno, as informações objeto do mencionado Requerimento de Informação, nos termos do incluso avulso.
26/08/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 25/09/2020.
30/09/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
06/10/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública , Ofício SGP nº 735/2020 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do Ofício SGP nº 630/2020 .
27/10/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 26/11/2020.
29/10/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
15/12/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública , Ofício SGP nº 920/2020 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do Ofício SGP nº 630 e 735 ambos de 2020. .
17/12/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
07/01/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 06/02/2021.
11/01/2021 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
08/02/2021 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
01/03/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 31/03/2021.
08/03/2021 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
01/04/2021 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
07/04/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública , Ofício SGP nº 281/2021 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do Ofício SGP nº 630 e 735 e 920/21; 65 e 281/2021. .
24/04/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 24/05/2021.
27/04/2021 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
25/05/2021 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
25/05/2021 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
31/05/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 30/06/2021.
30/06/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 30/07/2021.
02/08/2021 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
05/08/2021 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
05/08/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 04/09/2021.
03/09/2021 Publicado Ofício Nº 955/2021, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 02) Encaminhado à autora.
03/09/2021 RECEBIDA A RESPOSTA .
13/09/2021 Com a ciência da autora arquive-se.
14/09/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.068
14/09/2021 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/08/2021 Ofício 670 /2021 Reiteração  
2 30/06/2021 Ofício 585 /2021 Reiteração  
3 26/05/2021 Ofício 440 /2021 Reiteração  
4 07/04/2021 Ofício 281 /2021 Reiteração  
5 Ofício 65 /2021 Reiteração  
6 Ofício 920 /2020 Reiteração  
7 Ofício 735 /2020 Reiteração  
8 28/08/2020 Ofício 630 /2020 Ofício  
9 03/09/2021 Resposta à Propositura 955 /2021  
Total: 9 ocorrência(s)
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