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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 139 /2020

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 139 / 2020
Ementa Aplaude a iniciativa de inclusão da Atrofia Muscular Espinhal - AME entre as doenças passíveis de detecção no Teste do Pezinho.
Data de Publicação 14/08/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Cezar
Apoiador(es)
Indexadores ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL - AME, CONGRATULAÇÃO, EXAME NEONATAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/05/2021 - Publicado Ofício nº 5161/2021, de autoria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 04)

Tramitação

Data Descrição
14/08/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 14/08/2020
17/08/2020 Pauta de 1ª sessão.
18/08/2020 Pauta de 2ª sessão.
19/08/2020 Pauta de 3ª sessão.
20/08/2020 Pauta de 4ª sessão.
24/08/2020 Pauta de 5ª sessão.
02/09/2020 Distribuído: CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
02/09/2020 Entrada na Comissão de Saúde
09/09/2020 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
14/10/2020 Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, conclusivamente, pela Comissão de Saúde
15/12/2020 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
17/12/2020 Publicado o Parecer nº 482/2020, da Comissão de Saúde, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 15 e 16)
17/12/2020 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 15 de dezembro de 2020. (D.A., pág. 21)
17/12/2020 Pauta de Recurso 1ª sessão.
02/02/2021 Pauta de Recurso 2ª sessão.
03/02/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
03/02/2021 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
05/02/2021 Em fase de elaboração de ofício.
25/02/2021 Encaminhado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Ofício SGP nº 92, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 03.02.2021, da referida Moção.
25/02/2021 Encaminhado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Ofício SGP nº 93, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 03.02.2021, da referida Moção.
25/02/2021 Encaminhado ao Ministério da Saúde, Ofício SGP nº 94, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 03.02.2021, da referida Moção.
25/02/2021 Encaminhado à Diretora do Instituto Nacional da Atrofia Muscular Espinhal, Ofício SGP nº 95, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 03.02.2021, da referida Moção.
25/02/2021 Arquive-se.
05/03/2021 Arquivo - Arquivado
05/03/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.009
13/05/2021 Publicado Ofício nº 5161/2021, de autoria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, encaminhando resposta à referida Moção. (D.A., pág. 04)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/10/2020 482 / 2020 favorável favorável, conclusivamente Janaina Paschoal Comissão de Saúde   (visualizar documento )

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 95 /2021 Ofício   (visualizar documento Oficio
2 Ofício 94 /2021 Ofício   (visualizar documento Oficio
3 Ofício 93 /2021 Ofício   (visualizar documento Oficio
4 Ofício 92 /2021 Ofício   (visualizar documento Oficio
5 13/05/2021 Resposta à Propositura Ofício nº 5161/21, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.   (visualizar documento
Total:5 ocorrência(s)
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