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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 538 /2020

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 538 / 2020
Ementa Torna obrigatória a realização do "Teste Molecular de DNA" em recém-nascidos para a detecção da Atrofia Muscular Espinhal - AME.
Data de Publicação 20/08/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carlos Cezar
Apoiador(es)
Indexadores ATROFIA MUSCULAR ESPINHAL - AME, EXAME DE DIAGNÓSTICO, EXAME NEONATAL
Etapa Atual Comissões
Último andamento 14/06/2022 - Recebido do relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Saúde, com voto favorável

Tramitação

Data Descrição
20/08/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 20/08/2020
24/08/2020 Pauta de 1ª sessão.
25/08/2020 Pauta de 2ª sessão.
26/08/2020 Pauta de 3ª sessão.
27/08/2020 Pauta de 4ª sessão.
28/08/2020 Pauta de 5ª sessão.
01/09/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
08/09/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/09/2020 Distribuído a Deputada Marta Costa
21/06/2021 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
27/10/2021 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
04/11/2021 Publicado o Parecer n°1090/2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, sobre o Projeto de lei n°538/2020, favorável à propositura. (D.A., pág.566)
04/11/2021 Entrada na Comissão de Saúde
26/11/2021 Distribuído ao Deputado Edson Giriboni
02/04/2022 Devolvido sem voto
02/04/2022 Desfiliação do PV - Dep. Edson Giriboni deixa de ser membro da Comissão de Saúde
08/06/2022 Nomeação Membro Efetivo na Comissão de Saúde - Dep. Edson Giriboni
09/06/2022 Redistribuído ao Deputado Edson Giriboni
14/06/2022 Recebido do relator, Deputado Edson Giriboni, pela Comissão de Saúde, com voto favorável

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
21/06/2021 1090 / 2021 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Edson Giriboni   (visualizar documento
Total: 0 ocorrência(s)
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