Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Proposta de emenda à Constituição nº 4 /2020

Referências

Documento Proposta de emenda à Constituição  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 4 / 2020
Ementa Dá nova redação ao "caput" do artigo 250.
Data de Publicação 22/08/2020
Regime Emenda à Constituição
Autor(es) Mauro Bragato , José Américo , Dra. Damaris Moura , Marcio Nakashima , Reinaldo Alguz , Coronel Telhada , Ataide Teruel , Aprígio , Edmir Chedid , Rafa Zimbaldi , Carla Morando , Altair Moraes , Professora Bebel , Thiago Auricchio , Tenente Nascimento , Emidio de Souza , Estevam Galvão , Cezar , Marina Helou , Paulo Fiorilo , Daniel Soares , Itamar Borges , Delegado Olim , Delegada Graciela , Beth Sahão , Roque Barbiere , Marcos Zerbini , Carlão Pignatari , Campos Machado , Maria Lúcia Amary , Rafael Silva , Fernando Cury , Analice Fernandes , Paulo Correa Jr , Dr. Jorge Do Carmo , Alex de Madureira
Apoiador(es)
Indexadores CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, EMENDA A CONSTITUIÇÃO, ENSINO MÉDIO, REDE ESTADUAL DE ENSINO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 21/09/2020 - Comunicado Vencimento do Prazo

Tramitação

Data Descrição
22/08/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 22/08/2020
25/08/2020 Pauta de 1ª sessão.
26/08/2020 Pauta de 2ª sessão.
27/08/2020 Pauta de 3ª sessão.
31/08/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, nos termos do art. 31, §1º, item 1, c.c. art. 253, §3º do Regimento Interno.
08/09/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/09/2020 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
16/09/2020 Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
21/09/2020 Comunicado Vencimento do Prazo
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