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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 548 /2020

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 548 / 2020
Ementa Requer ao Sr. Secretário de Projetos, Orçamento e Gestão informações sobre o Projeto de lei nº 529, de 2020, que estabelece medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas e dá providências correlatas.
Data de Publicação 22/08/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Wellington Moura
Apoiador(es)
Indexadores CONTAS PÚBLICAS, DEMISSÃO, ÓRGÃO PÚBLICO ESTADUAL, PRIVATIZAÇÃO, SERVIDOR PÚBLICO, TRIBUTAÇÃO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/04/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
22/08/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 7 em 22/08/2020
09/09/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 09/10/2020.
13/10/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
27/10/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 26/11/2020.
29/10/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
14/11/2020 Publicado Ofício Nº 2107/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 05) Encaminhado ao autor.
16/11/2020 RECEBIDA A RESPOSTA .
04/04/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.137
04/04/2023 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 790 /2020 Reiteração  
2 Ofício 660 /2020 Ofício  
3 14/11/2020 Resposta Req. Informação  
Total: 3 ocorrência(s)
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