Projeto de Lei n° 554, de 2020 ( PL 554 / 20 )

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Documento	Projeto de lei
Número Legislativo	554 / 2020
Ementa	Declara de utilidade pública a Instituição Recanto Infantil Tia Célia, com sede em Mauá.
Data de Publicação	26/08/2020
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Letícia Aguiar
Apoiador(es)
Indexadores	ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, MAUÁ (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 09/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Data	Descrição
26/08/2020	Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 26/08/2020
27/08/2020	Pauta de 1ª sessão.
28/08/2020	Pauta de 2ª sessão.
31/08/2020	Pauta de 3ª sessão.
01/09/2020	Pauta de 4ª sessão.
02/09/2020	Pauta de 5ª sessão.
03/09/2020	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
08/09/2020	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/09/2020	Anexado o Projeto de lei 445/2018.
16/09/2020	Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
01/12/2020	Devolvido do Relator Deputado Emidio de Souza, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
15/04/2023	Publicado o Despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, a referida propositura. (D.A., pág. 6)
09/05/2023	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.126
09/05/2023	Arquivo - Arquivado

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Ementa/Resumo	Autor
		Cota	devolvendo ao autor com pedido de documentos	Emídio de Souza
1	09/04/2021	Req. Juntada	Documentação juntada a pedido da autora.	Letícia Aguiar
Total: 1 ocorrência(s)

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