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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 555 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 555 / 2020
Transformado em Norma Lei nº 17.408 / 2021
Ementa Declara de utilidade pública o Centro de Referência do Idoso - CRI, com sede em Ribeirão Pires.
Data de Publicação 26/08/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Letícia Aguiar
Apoiador(es)
Indexadores ASSISTÊNCIA AO IDOSO, ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL - ONG, RIBEIRÃO PIRES (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 25/10/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
26/08/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 26/08/2020
27/08/2020 Pauta de 1ª sessão.
28/08/2020 Pauta de 2ª sessão.
31/08/2020 Pauta de 3ª sessão.
01/09/2020 Pauta de 4ª sessão.
02/09/2020 Pauta de 5ª sessão.
03/09/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
08/09/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
09/09/2020 Anexado o Projeto de lei 247/2018.
16/09/2020 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
28/09/2020 Devolvido da Relatora Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
13/05/2021 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
17/05/2021 Devolvido da Relatora Deputada Janaina Paschoal, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
23/06/2021 Distribuído a Deputada Janaina Paschoal
29/06/2021 Recebido com voto do relator Janaina Paschoal favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
12/08/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto favorável do relator, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
18/08/2021 Publicado o Parecer nº 574, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 07)
18/08/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 12 de agosto de 2021. (D.A., pág. 11)
18/08/2021 Primeiro dia de Pauta de Recurso
19/08/2021 Segundo dia de Pauta de Recurso
20/08/2021 Terceiro dia de Pauta de Recurso
20/08/2021 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
23/08/2021 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
31/08/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.085, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 20 de agosto de 2021.
01/09/2021 Publicado o Autógrafo nº 33.085. (D.A., pág. 10)
24/09/2021 Publicada a Lei nº 17.408, de 23 de setembro de 2021. (D.O.E.-I, pág. 01)
25/10/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.029
25/10/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
29/06/2021 574 / 2021 favorável favorável Janaina Paschoal Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Janaina Paschoal  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Janaina Paschoal  
1 01/09/2021 Autógrafo 33085 Autógrafo ao Projeto de lei numero 555/2020 Carlão Pignatari  
2 24/09/2021 Lei 17408 Declara de utilidade pública o Centro de Referência do Idoso ¿ CRI, com sede em Ribeirão Pires Governador  
3 05/05/2021 Req. Juntada Documentação juntada a pedido da autora. Letícia Aguiar  
4 24/06/2021 Req. Juntada 808 /2021 Documentação juntada a pedido da autora. Letícia Aguiar  
5 03/05/2021 Req. Juntada 665 /2021 Documentação juntada a pedido da autora. Letícia Aguiar  
Total: 5 ocorrência(s)
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