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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 153 /2020

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 153 / 2020
Ementa Apela ao Sr. Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, para que as famílias vítimas de deslizamentos de terra na cidade de Guarujá sejam incluídas no Programa Casa Verde e Amarela, com atendimento prioritário.
Data de Publicação 04/09/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Leticia Aguiar
Apoiador(es)
Indexadores DESLIZAMENTO, GUARUJÁ (MUNICÍPIO), HABITAÇÃO (PROGRAMA), PROGRAMA FEDERAL, VÍTIMA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 09/09/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
04/09/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 04/09/2020
08/09/2020 Pauta de 1ª sessão.
09/09/2020 Pauta de 2ª sessão.
10/09/2020 Pauta de 3ª sessão.
11/09/2020 Pauta de 4ª sessão.
14/09/2020 Pauta de 5ª sessão.
17/09/2020 Distribuído: CDD - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
17/09/2020 Entrada na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
07/06/2021 Distribuído ao Deputado Douglas Garcia
10/06/2021 Recebido com voto do relator Douglas Garcia favorável, pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais
22/06/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
03/07/2021 Publicado o Parecer nº 523, de 2021, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, aprovando, conclusivamente, a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 09)
03/07/2021 Publicado a Deliberação da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais, de 22 de junho de 2021. (D.A., pág. 09)
02/08/2021 Primeiro dia de Pauta de Recurso
03/08/2021 Segundo dia de Pauta de Recurso
04/08/2021 Terceiro dia de Pauta de Recurso
04/08/2021 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
05/08/2021 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
16/08/2021 Encaminhado à Presidência da República, Ofício SGP nº 693, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 04/08/2021, da referida Moção.
16/08/2021 Arquive-se
09/09/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.013
09/09/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/06/2021 523 / 2021 favorável favorável Douglas Garcia Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, da Cidadania, da Participação e das Questões Sociais   (visualizar documento par)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 12/08/2021 Ofício 693 /2021 Ofício - Presidência da República   (visualizar documento
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