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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 567 /2020

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 567 / 2020
Ementa Institui o Programa para Prevenção de Doenças Infectocontagiosas, caracterizadas como epidemias ou pandemias, entre os profissionais da Segurança Pública e da Administração Penitenciária do Estado.
Data de Publicação 03/09/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marina Helou
Apoiador(es)
Indexadores ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, DOENÇA INFECTOCONTAGIOSA, FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTADUAL, PROGRAMA DE SAÚDE
Etapa Atual Comissões
Último andamento 25/02/2021 - Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável

Tramitação

Data Descrição
03/09/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 03/09/2020
08/09/2020 Pauta de 1ª sessão.
09/09/2020 Pauta de 2ª sessão.
10/09/2020 Pauta de 3ª sessão.
11/09/2020 Pauta de 4ª sessão.
14/09/2020 Pauta de 5ª sessão.
17/09/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
30/09/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2020 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
25/02/2021 Recebido do relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Voto do relator favorável Carlos Cezar   (visualizar documento
Total:0 ocorrência(s)
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