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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 568 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 568 / 2020
Ementa Fixa metas e prazos para o atingimento dos valores de concentração de poluentes preconizados pela Organização Mundial da Saúde - OMS para fins de monitoramento da qualidade do ar no Estado.
Data de Publicação 03/09/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marina Helou , Bruno Ganem , Caio França , Emídio de Souza , Monica Seixas do Movimento Pretas
Apoiador(es)
Indexadores CONTROLE DA POLUIÇÃO, EMISSÃO DE POLUENTE, ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE - OMS, QUALIDADE DO AR
Etapa Atual Comissões
Último andamento 10/05/2023 - Distribuído ao Deputado Maurici

Tramitação

Data Descrição
03/09/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 03/09/2020
08/09/2020 Pauta de 1ª sessão.
09/09/2020 Pauta de 2ª sessão.
10/09/2020 Pauta de 3ª sessão.
11/09/2020 Pauta de 4ª sessão.
14/09/2020 Pauta de 5ª sessão.
17/09/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
30/09/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2020 Distribuído ao Deputado Gilmaci Santos
22/10/2020 Recebido do relator, Deputado Gilmaci Santos, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto contrário
22/02/2021 Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/02/2021 Concedida vista conjunta ao Deputado Heni Ozi Cukier e ao Deputado Tenente Nascimento
03/03/2021 Aprovado como parecer o Voto em Separado do Deputado Thiago Auricchio, favorável
09/03/2021 Publicado o Parecer nº 257, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto em separado convertido em parecer, nos termos do § 5º do artigo 56 do Regimento Interno, favorável à propositura. (D.A., pág. 8)
10/03/2021 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
10/06/2021 Distribuído a Deputada Márcia Lia
11/06/2021 Publicado Ofício Nº 1746/2021, da Câmara Municipal de Piracicaba, encaminhando Moção manifestando-se acerca do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 04)
10/05/2023 Devolvido sem voto
10/05/2023 Distribuído ao Deputado Maurici

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
22/02/2021 257 / 2021 favorável favorável Thiago Auricchio Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator contrário Gilmaci Santos  
1 11/06/2021 Ofício Of. 1746/21, encaminhando a Moção 44/21, da Câmara Municipal de Piracicaba.  
Total: 1 ocorrência(s)
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