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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 570 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 570 / 2020
Ementa Institui a "Semana Estadual do Rádio".
Data de Publicação 04/09/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo Madalena
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, RÁDIO, RÁDIODIFUSÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 19/04/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
04/09/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 04/09/2020
08/09/2020 Pauta de 1ª sessão.
09/09/2020 Pauta de 2ª sessão.
10/09/2020 Pauta de 3ª sessão.
11/09/2020 Pauta de 4ª sessão.
14/09/2020 Pauta de 5ª sessão.
17/09/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
30/09/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2020 Distribuído ao Deputado Roque Barbiere
16/06/2021 Devolvido sem voto
16/06/2021 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
31/08/2021 Devolvido sem voto
09/09/2021 Distribuído a Deputada Marta Costa
18/03/2022 Recebido com voto do relator Marta Costa favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
30/03/2022 Aprovado como parecer o voto da Deputada Marta Costa, favorável
01/04/2022 Publicado o Parecer nº 90, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 7)
04/04/2022 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
19/04/2022 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
14/03/2023 Devolvido sem voto
30/08/2023 Distribuído ao Deputado Dr. Eduardo Nóbrega
27/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
31/10/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Dr. Eduardo Nóbrega, favorável
06/11/2023 Publicado o Parecer nº 1470, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 426)
06/11/2023 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
14/03/2024 Distribuído ao Deputado Luiz Claudio Marcolino
19/03/2024 Recebido do Relator, Deputado Luiz Claudio Marcolino, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável ao projeto com emenda.
09/04/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Luiz Claudio Marcolino, favorável ao projeto com emenda
11/04/2024 Publicado Parecer nº 786, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao projeto com a emenda apresentada. (D.A., pág. 27)
11/04/2024 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
19/04/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
27/09/2023 1470 / 2023 favorável favorável Dr. Eduardo Nóbrega Comissão de Educação e Cultura  
19/03/2024 786 / 2024 favorável ao projeto com emenda favorável ao projeto com emenda Luiz Claudio Marcolino Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
18/03/2022 90 / 2022 favorável favorável Marta Costa Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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