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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 163 /2020

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 163 / 2020
Ementa Repudia qualquer decisão do Poder Executivo ou de seus representantes no sentido de promover o retorno das atividades presenciais nas escolas públicas e privadas no âmbito do Estado.
Data de Publicação 15/09/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Professora Bebel
Apoiador(es)
Indexadores ATIVIDADE PRESENCIAL, ESCOLA PRIVADA, ESCOLA PÚBLICA, REPÚDIO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 18/05/2022 - Devolvido sem voto

Tramitação

Data Descrição
15/09/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 15/09/2020
16/09/2020 Pauta de 1ª sessão.
17/09/2020 Pauta de 2ª sessão.
18/09/2020 Pauta de 3ª sessão.
21/09/2020 Pauta de 4ª sessão.
22/09/2020 Quinto dia de Pauta.
25/09/2020 Distribuído: CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
25/09/2020 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
01/12/2020 Distribuído ao Deputado Carlos Giannazi
17/12/2020 Recebido do relator, Deputado Carlos Giannazi, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável, conclusivamente
23/02/2021 Concedida vista conjunta ao Deputado Delegado Olim e a Deputada Leci Brandão
02/03/2021 Concedida vista ao Deputado Mauro Bragato
05/03/2021 Devolvido da vista
09/03/2021 Concedida vista conjunta ao Deputado Daniel José e a Deputada Professora Bebel
11/08/2021 Distribuído ao Deputado Roberto Engler
18/05/2022 Devolvido sem voto

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável, conclusivamente Carlos Giannazi   (visualizar documento
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