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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 589 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 589 / 2020
Ementa Declara o cachorro Terrier Brasileiro (Fox Paulistinha) como animal símbolo, reconhecendo-o como patrimônio cultural e genético do Estado.
Data de Publicação 17/09/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Adriana Borgo
Apoiador(es)
Indexadores CACHORRO, PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, SÍMBOLO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 12/01/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
17/09/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 17/09/2020
18/09/2020 Pauta de 1ª sessão.
21/09/2020 Pauta de 2ª sessão.
22/09/2020 Terceiro dia de Pauta.
23/09/2020 Pauta de 4ª sessão.
24/09/2020 Pauta de 5ª sessão.
01/10/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
01/10/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2020 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
11/11/2020 Recebido com voto do relator Daniel Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/03/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, favorável
09/03/2021 Publicado o Parecer nº 258, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 8)
10/03/2021 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
07/06/2021 Distribuído ao Deputado Murilo Felix
14/03/2023 Devolvido sem voto
30/08/2023 Distribuído ao Deputado Guto Zacarias
14/09/2023 Recebido do Relator, Deputado Guto Zacarias, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
31/10/2023 Aprovado como parecer o voto do Deputado Guto Zacarias, favorável
06/11/2023 Publicado o Parecer nº 1471, de 2023, da Comissão de Educação e Cultura, favorável à propositura. (D.A., pág. 426)
12/01/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/09/2023 1471 / 2023 favorável favorável Guto Zacarias Comissão de Educação e Cultura  
11/11/2020 258 / 2021 favorável favorável Daniel Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
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