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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 589 /2020

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 589 / 2020
Ementa Declara o cachorro Terrier Brasileiro (Fox Paulistinha) como animal símbolo, reconhecendo-o como patrimônio cultural e genético do Estado.
Data de Publicação 17/09/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Adriana Borgo
Apoiador(es)
Indexadores CACHORRO, PATRIMÔNIO CULTURAL, SÍMBOLO
Etapa Atual Comissões
Último andamento 07/06/2021 - Distribuído ao Deputado Murilo Felix

Tramitação

Data Descrição
17/09/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 17/09/2020
18/09/2020 Pauta de 1ª sessão.
21/09/2020 Pauta de 2ª sessão.
22/09/2020 Terceiro dia de Pauta.
23/09/2020 Pauta de 4ª sessão.
24/09/2020 Pauta de 5ª sessão.
01/10/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura.
01/10/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2020 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
11/11/2020 Recebido com voto do relator Daniel Soares favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/03/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, favorável
09/03/2021 Publicado o Parecer nº 258, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 8)
10/03/2021 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
07/06/2021 Distribuído ao Deputado Murilo Felix

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/11/2020 258 / 2021 favorável favorável Daniel Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
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