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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 597 /2020

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 597 / 2020
Transformado em Norma Lei nº 17.407 / 2021
Ementa Institui o "Dia Estadual do Representante Comercial".
Data de Publicação 22/09/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Castello Branco
Apoiador(es)
Indexadores DATA COMEMORATIVA, REPRESENTANTE COMERCIAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/10/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
22/09/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 22/09/2020
23/09/2020 Pauta de 1ª sessão.
24/09/2020 Pauta de 2ª sessão.
25/09/2020 Pauta de 3ª sessão.
28/09/2020 Pauta de 4ª sessão.
29/09/2020 Pauta de 5ª sessão.
01/10/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
01/10/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2020 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
03/02/2021 Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável
19/02/2021 Publicado o Parecer nº 135, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 13)
24/02/2021 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
10/03/2021 Distribuído ao Deputado Marcio Nakashima
10/06/2021 Recebido com voto do relator Marcio Nakashima favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
22/06/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/08/2021 Publicado o Parecer nº 528, de 2021, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, favorável ao projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 09 e 10)
05/08/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, de 22 de junho de 2021. (D.A., pág. 11)
05/08/2021 Primeiro dia de Pauta de Recurso
06/08/2021 Segundo dia de Pauta de Recurso
09/08/2021 Terceiro dia de Pauta de Recurso
09/08/2021 Juntado o Despacho: Aprovado o projeto.
10/08/2021 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
24/08/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.072, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 09 de agosto de 2021.
24/08/2021 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
25/08/2021 Publicado o Autógrafo nº 33.072. (D.A., pág. 08)
16/09/2021 Publicada a Lei nº 17.407, de 15 de setembro de 2021. (D.O.E., pág. 03)
17/09/2021 Arquive-se
13/10/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.029
13/10/2021 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/02/2021 135 / 2021 favorável favorável Thiago Auricchio Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
10/06/2021 528 / 2021 favorável favorável Marcio Nakashima Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho   (visualizar documento par)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 25/08/2021 Autógrafo 33072 Autógrafo ao Projeto de lei numero 597/2020 Carlão Pignatari   (visualizar documento
2 16/09/2021 Lei 17407 Institui o Dia Estadual do Representante Comercial Governador   (visualizar documento Lei
Total:2 ocorrência(s)
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