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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 603 /2020

Referências

Documento Requerimento de Informação  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 603 / 2020
Ementa Requer ao Sr. Secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente informações sobre a regulamentação e implementação, no âmbito do Estado, das alterações promovidas pela Lei Federal nº 14.026, de 15 de julho de 2020, no marco regulatório de saneamento.
Data de Publicação 22/09/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marina Helou
Apoiador(es)
Indexadores MEIO AMBIENTE, SANEAMENTO, SANEAMENTO (POLÍTICA)
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 11/12/2020 - Publicado Ofício Nº 2327/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 05). Encaminhado à autora.

Tramitação

Data Descrição
22/09/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 22/09/2020
05/10/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 04/11/2020.
05/11/2020 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
24/11/2020 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
24/11/2020 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 24/12/2020.
11/12/2020 Publicado Ofício Nº 2327/2020, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 05). Encaminhado à autora.

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Ofício 866 /2020 Reiteração   (visualizar documento
2 Ofício 710 /2020 Ofício   (visualizar documento Oficio
3 11/12/2020 Resposta Req. Informação   (visualizar documento
Total: 3 ocorrência(s)
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