Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 600 /2020

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 600 / 2020
Transformado em Norma Lei nº 17.380 / 2021
Ementa Declara de utilidade pública o Instituto Alpha Lumen, com sede em São José dos Campos.
Data de Publicação 23/09/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sergio Victor
Apoiador(es)
Indexadores SÃO JOSÉ DOS CAMPOS (MUNICÍPIO), UTILIDADE PÚBLICA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/07/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
23/09/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 23/09/2020
24/09/2020 Pauta de 1ª sessão.
25/09/2020 Pauta de 2ª sessão.
28/09/2020 Pauta de 3ª sessão.
29/09/2020 Pauta de 4ª sessão.
30/09/2020 Pauta de 5ª sessão.
05/10/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, (deliberação conclusiva) - art. 31, I e §1º, 6 c.c. art. 33, II, 'a' do Regimento Interno.
06/10/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2020 Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
03/11/2020 Devolvido do Relator Deputado Tenente Nascimento, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
04/03/2021 Distribuído ao Deputado Tenente Nascimento
15/04/2021 Recebido com voto do relator Tenente Nascimento favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
18/05/2021 Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier
18/05/2021 Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/05/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
27/05/2021 Publicado o Parecer nº 332, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 15)
27/05/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, de 20/05/2021. (D.A., pág. 17)
27/05/2021 Primeiro dia de Pauta de Recurso
28/05/2021 Segundo dia de Pauta de Recurso
31/05/2021 Terceiro dia de Pauta de Recurso
31/05/2021 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
02/06/2021 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
08/06/2021 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
08/06/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.046, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 31 de maio de 2021.
09/06/2021 Publicado o Autógrafo nº 33.046. (D.A., pág. 11)
30/06/2021 Publicada a Lei nº 17.380, de 29 de junho de 2021. (D.O.E., pág. 1)
02/07/2021 Arquive-se
15/07/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.026
15/07/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
18/05/2021 332 / 2021 favorável favorável Heni Ozi Cukier Comissão de Constituição, Justiça e Redação  

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Tenente Nascimento  
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Tenente Nascimento  
1 09/06/2021 Autógrafo 33046 Autógrafo ao Projeto de lei numero 600/2020 Carlão Pignatari  
2 30/06/2021 Lei 17380 Declara de utilidade pública a Associação Alpha para Educação Especial (Instituto Alpha Lumen), com sede em São José dos Campos Governador  
3 12/02/2021 Req. Juntada Documentação juntada a pedido do autor. Sergio Victor  
4 11/02/2021 Req. Juntada Documentação juntada a pedido do autor. Sergio Victor  
Total: 4 ocorrência(s)
Voltar
alesp