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Projeto de lei nº 602 /2020
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
602 / 2020
Ementa
Denomina "Aparecido Antonio Mota" o viaduto localizado no km 466 da Rodovia Assis Chateaubriand - SP 425, em Pirapozinho.
Data de Publicação
23/09/2020
Regime
Tramitação Urgência
Autor(es)
Ed Thomas
Apoiador(es)
Indexadores
DENOMINAÇÃO, PIRAPOZINHO (MUNICÍPIO), RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND - SP 425, VIADUTO
Etapa Atual
Ordem do Dia
Último andamento 07/11/2023 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Tramitação
Data
Descrição
23/09/2020
Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 23/09/2020
24/09/2020
Pauta de 1ª sessão.
25/09/2020
Pauta de 2ª sessão.
28/09/2020
Pauta de 3ª sessão.
29/09/2020
Pauta de 4ª sessão.
30/09/2020
Pauta de 5ª sessão.
05/10/2020
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
06/10/2020
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2020
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
24/06/2021
Distribuído ao Deputado
Wellington Moura
02/08/2021
Devolvido do Relator Deputado
Wellington Moura
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
28/10/2021
Distribuído ao Deputado
Wellington Moura
10/11/2021
Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/11/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Wellington Moura
, favorável
20/11/2021
Publicado o Parecer nº 1207, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 5)
22/11/2021
Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
30/11/2021
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
27/01/2022
Recebido do relator, Deputado
Carlos Cezar
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado
30/06/2022
Distribuído ao Deputado
Maurici
12/04/2023
Devolvido sem voto
27/04/2023
Distribuído ao Deputado
Milton Leite Filho
31/05/2023
Recebido do Relator, Deputado
Milton Leite Filho
, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado.
21/06/2023
APROVADA CONCLUSIVAMENTE A PROPOSITURA, NA COMISSÃO DE TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
26/06/2023
Publicado o Parecer nº 568, de 2023, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando conclusivamente a propositura, na forma do substitutivo apresentado, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 10)
26/06/2023
Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 21/06/2023. (D.A., pág. 12)
26/06/2023
Pauta de Recurso 1ª sessão.
27/06/2023
Pauta de Recurso 2ª sessão.
28/06/2023
Pauta de Recurso 3ª sessão.
28/06/2023
Juntado o Despacho: Aprovado o Substitutivo, prejudicado o Projeto.
29/06/2023
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
29/06/2023
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/07/2023
Distribuído ao Deputado
Daniel Soares
08/08/2023
Recebido do Relator, Deputado
Daniel Soares
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto propondo redação final.
23/08/2023
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Daniel Soares
, propondo redação final
28/08/2023
Publicado o Parecer nº 928, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 5)
28/08/2023
Pauta de 1ª sessão.
29/08/2023
Pauta de 2ª sessão.
12/09/2023
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador Ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.585, originário do referido Projeto de Lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 28 de junho de 2023.
12/09/2023
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
13/09/2023
Publicado o Autógrafo nº 33.585. (D.A., pág. 97)
03/10/2023
Publicada a Mensagem A-nº 139/2023 do Senhor Governador do Estado, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 9)
03/10/2023
Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
03/10/2023
Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/10/2023
Distribuído ao Deputado
Rômulo Fernandes
17/10/2023
Comunicado Vencimento do Prazo
07/11/2023
133ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia
07/11/2023
CONSTANDO NA ORDEM DO DIA
Votação nas Comissões
17/11/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
21/06/2023 - Comissão de Transportes e Comunicações
23/08/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/11/2021
1207 / 2021
favorável
favorável
Wellington Moura
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
31/05/2023
568 / 2023
favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado
Milton Leite Filho
Comissão de Transportes e Comunicações
08/08/2023
928 / 2023
propondo redação final
propondo redação final
Daniel Soares
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Autógrafo(1)
Ofício(1)
Req. Juntada(1)
Veto Total(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
Voto do relator
favorável, conclusivamente, na forma do substitutivo apresentado
Carlos Cezar
Cota
devolvendo ao autor com pedido de documentos
Wellington Moura
1
13/09/2023
Autógrafo
33585
Autógrafo ao Projeto de lei numero 602/2020
André do Prado
2
01/10/2020
Ofício
/2020
Informação Técnica
3
16/09/2021
Req. Juntada
Documentação juntada, a pedido do Deputado Caio França.
Caio França
4
03/10/2023
Veto Total
Mensagem A-139/2023
Governador
Total: 4 ocorrência(s)
1
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