Moção n° 169, de 2020 ( Moção 169 / 20 )

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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 169 /2020

Referências

Documento	Moção
Número Legislativo	169 / 2020
Ementa	Aplaude e reconhece o trabalho dos povos indígenas e das comunidades tradicionais no combate aos incêndios florestais que ocorrem em todo o território nacional.
Data de Publicação	26/09/2020
Regime	Tramitação Ordinária
Autor(es)	Monica Seixas do Movimento Pretas
Apoiador(es)
Indexadores	INCÊNDIO (COMBATE), ÍNDIOS
Etapa Atual	Arquivo Último andamento 22/11/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data	Descrição
26/09/2020	Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 26/09/2020
29/09/2020	Pauta de 1ª sessão.
30/09/2020	Pauta de 2ª sessão.
05/10/2020	Pauta de 3ª sessão.
06/10/2020	Pauta de 4ª sessão.
07/10/2020	Pauta de 5ª sessão.
08/10/2020	Distribuído: CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
08/10/2020	Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
10/06/2021	Distribuído ao Deputado Marcos Zerbini
11/08/2021	Recebido com voto do relator Marcos Zerbini favorável na forma do substitutivo ora apresentado, conclusivamente , pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
22/09/2021	Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/09/2021	Publicado o Parecer nº 865, de 2021, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável na forma do substitutivo apresentado, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 12)
28/09/2021	Publicada a Deliberação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de 22 de setembro de 2021. (D.A., pág. 12)
28/09/2021	Pauta de Recurso 1ª sessão.
29/09/2021	Pauta de Recurso 2ª sessão.
30/09/2021	Pauta de Recurso 3ª sessão.
30/09/2021	Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo, prejudicada a Moção.
01/10/2021	Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
04/10/2021	Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
08/10/2021	Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
13/10/2021	Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
20/10/2021	Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, propondo redação final
23/10/2021	Publicado o Parecer nº 1007, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final.(D.A., pág.43)
25/10/2021	Pauta de 1ª sessão.
26/10/2021	Pauta de 2ª sessão.
08/11/2021	Encaminhado ao Senhor Eduardo Fortunato Bim, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, Ofício SGP nº 1139, de 2021, comunicando a aprovação, por esta Casa de Leis, em sessão de 26/10/2021, da referida Moção, apresentada pela Deputada Monica da Mandata Ativista.
08/11/2021	Arquive-se
22/11/2021	Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.019
22/11/2021	Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data	Nº Legislativo	Resultado / Votação	Resumo	Relator	Comissão	Ver
13/10/2021	1007 / 2021	propondo redação final	propondo redação final	Paulo Fiorilo	Comissão de Constituição, Justiça e Redação
11/08/2021	865 / 2021	favorável ad referendum na forma do substitutivo	favorável na forma do substitutivo ora apresentado, conclusivamente	Marcos Zerbini	Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Documentos Acessórios

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Natureza Número Ano

	Publicação	Natureza	Nº Legisl.	Ementa/Resumo	Autor	Arquivo
1		Ofício		Ofício ao Moção numero 169/2020
Total: 1 ocorrência(s)

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