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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 616 /2020

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 616 / 2020
Transformado em Norma Lei nº 17.415 / 2021
Ementa Institui o "Dia Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago".
Data de Publicação 29/09/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Carla Morando
Apoiador(es)
Indexadores CÂNCER, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 06/10/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
29/09/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 29/09/2020
30/09/2020 Pauta de 1ª sessão.
05/10/2020 Pauta de 2ª sessão.
06/10/2020 Pauta de 3ª sessão.
07/10/2020 Pauta de 4ª sessão.
08/10/2020 Pauta de 5ª sessão.
09/10/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
13/10/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/10/2020 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
03/02/2021 Recebido com voto do relator Carlão Pignatari favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável
19/02/2021 Publicado o Parecer nº 136, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 13)
24/02/2021 Entrada na Comissão de Saúde
25/05/2021 Distribuído ao Deputado Afonso Lobato
22/06/2021 Recebido com voto do relator Afonso Lobato favorável, conclusivamente, pela Comissão de Saúde
24/08/2021 Documento não deliberado 6a Reunião Extraordinária da Comissão
31/08/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Saúde, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
09/09/2021 Publicado o Parecer nº 746 de 2021, da Comissão de Saúde, aprovando, conclusivamente, a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 11)
09/09/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Saúde, de 31 de agosto de 2021. (D.A., pág. 11)
09/09/2021 Pauta de Recurso 1ª sessão.
13/09/2021 Pauta de Recurso 2ª sessão.
14/09/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
14/09/2021 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
15/09/2021 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
21/09/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.107, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 14 de setembro de 2021.
22/09/2021 Publicado o Autógrafo nº 33.107. (D.A., pág. 19)
29/09/2021 Publicada a Lei nº 17.415, de 28 de setembro de 2021. (DOE-I, pág. 01)
29/09/2021 Arquive-se
06/10/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.028
06/10/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/02/2021 136 / 2021 favorável favorável Carlão Pignatari Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)
22/06/2021 746 / 2021 favorável favorável, conclusivamente Afonso Lobato Comissão de Saúde   (visualizar documento par)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 22/09/2021 Autógrafo 33107 Autógrafo ao Projeto de lei numero 616/2020 Carlão Pignatari   (visualizar documento
2 29/09/2021 Lei 17415 Institui o "Dia Estadual de Conscientização e Orientação sobre o Câncer de Estômago" Governador   (visualizar documento Lei
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