| 01/10/2020 |
Publicado no Diário da Assembleia, página 13 em 01/10/2020 |
| 05/10/2020 |
Pauta de 1ª sessão. |
| 06/10/2020 |
Pauta de 2ª sessão. |
| 07/10/2020 |
Pauta de 3ª sessão. |
| 08/10/2020 |
Pauta de 4ª sessão. |
| 09/10/2020 |
Pauta de 5ª sessão. |
| 13/10/2020 |
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. MESA. |
| 13/10/2020 |
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 15/10/2020 |
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Marina Helou, solicitando que lhe seja atribuída a coautoria do referido Projeto de Resolução, com a concordância da Deputada Valéria Bolsonaro. (D.A., pág. 10) |
| 15/10/2020 |
Publicado o Despacho: Ante a concordância manifestada pela Deputada Valéria Bolsonaro, fica deferida a inclusão da Deputada Marina Helou como coautora do Projeto de Resolução nº 17/2020. (D.A., pág. 25) |
| 19/10/2020 |
Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier |
| 08/03/2021 |
Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação |
| 10/03/2021 |
Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável |
| 19/03/2021 |
Publicado o Parecer nº 282, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., págs. 12 e 13) |
| 24/03/2021 |
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento |
| 02/06/2021 |
Distribuído ao Deputado Marcio da Farmácia |