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Processo Legislativo
Projeto
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Projeto de lei nº 632 /2020
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
632 / 2020
Ementa
Institui o "Projeto nasce uma criança, planta-se uma árvore", que dispõe sobre a promoção e preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore a cada registro de nascimento de uma criança no Estado.
Data de Publicação
08/10/2020
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Márcia Lia
Apoiador(es)
Indexadores
CRIANÇA, DEFESA DO MEIO AMBIENTE, EDUCAÇÃO AMBIENTAL, PLANTIO DE ÁRVORES E ÁREAS VERDES
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 08/03/2024 - Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Tramitação
Data
Descrição
08/10/2020
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 08/10/2020
09/10/2020
Pauta de 1ª sessão.
13/10/2020
Pauta de 2ª sessão.
14/10/2020
Pauta de 3ª sessão.
15/10/2020
Pauta de 4ª sessão.
19/10/2020
Pauta de 5ª sessão.
20/10/2020
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
21/10/2020
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/11/2020
Distribuído ao Deputado
Roque Barbiere
16/06/2021
Devolvido sem voto
16/06/2021
Distribuído a Deputada
Marta Costa
10/09/2021
Recebido da Relatora, Deputada
Marta Costa
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
04/05/2022
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, favorável
06/05/2022
Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
07/05/2022
Publicado o Parecer nº171, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.05 e 06)
10/05/2023
Distribuído ao Deputado
Rômulo Fernandes
03/07/2023
Recebido do Relator, Deputado
Rômulo Fernandes
, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável.
27/09/2023
Publicado o Requerimento nº 2221, de 2023, de autoria do Deputado
Paulo Fiorilo
, solicitando a tramitação do referido Projeto de Lei em regime de urgência. (D.A. págs. 12 e 13)
12/12/2023
Documento não deliberado na 2a. Reunião Extraordinária em 12/12/2023.
05/03/2024
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Rômulo Fernandes
, favorável
08/03/2024
Publicado o Parecer nº 405, de 2024, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável ao projeto. (D.A., pág. 11)
08/03/2024
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
Votação nas Comissões
04/05/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
05/03/2024 - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/09/2021
171 / 2022
favorável
favorável
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
03/07/2023
405 / 2024
favorável
favorável
Rômulo Fernandes
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Documentos Acessórios
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Natureza
Todos
Req. Urgência(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
27/09/2023
Req. Urgência
2221 /2023
Requerimento protocolado por meio do sistema Alesp Sem Papel
Paulo Fiorilo
Total: 1 ocorrência(s)
1
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