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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 176 /2020

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 176 / 2020
Ementa Aplaude os Policiais Militares da 1ª Cia do 31º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (BPM-M), na figura dos Cabos PM Cabral e PM Sandoval, Soldados PM Domingos e PM Freitas, e da equipe do Dr. João Alves de Araújo, Delegado Titular do 7º DP de Guarulhos, que se dedicaram na rápida prisão do acusado de roubar e praticar crime sexual contra uma jovem de 17 anos.
Data de Publicação 14/10/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Marcio Nakashima
Apoiador(es)
Indexadores BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR METROPOLITANO, GUARULHOS (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/10/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
14/10/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 14/10/2020
15/10/2020 Pauta de 1ª sessão.
19/10/2020 Pauta de 2ª sessão.
20/10/2020 Pauta de 3ª sessão.
21/10/2020 Pauta de 4ª sessão.
23/10/2020 Pauta de 5ª sessão.
26/10/2020 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
26/10/2020 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
24/05/2021 Distribuído ao Deputado Maurici
11/06/2021 Recebido com voto do relator Maurici favorável, conclusivamente, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
04/08/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/08/2021 Publicado o Parecer nº 615, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 08)
19/08/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 04 de agosto de 2021. (D.A., pág. 10)
19/08/2021 Primeiro dia de Pauta de Recurso
20/08/2021 Segundo dia de Pauta de Recurso
23/08/2021 Terceiro dia de Pauta de Recurso
23/08/2021 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
24/08/2021 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
21/09/2021 Encaminhado ao Senhor Comandante do 31º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano - SÃO PAULO, Ofício SGP nº 897 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 23.08.2021, da referida Moção.
21/09/2021 Encaminhado ao Senhor Delegado Seccional da Delegacia de Polícia - GUARULHOS, Ofício SGP nº 898 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 23.08.2021, da referida Moção.
13/10/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.015
13/10/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/06/2021 615 / 2021 favorável favorável, conclusivamente Maurici Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/09/2021 Ofício 898 /2021 Ofício  
2 16/09/2021 Ofício 897 /2020 Ofício  
Total: 2 ocorrência(s)
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