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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 636 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 636 / 2020
Transformado em Norma Lei nº 17.332 / 2021
Ementa Institui a Ciclorrota Costa Oeste no Estado.
Data de Publicação 15/10/2020
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores ESPORTE, LAZER E CULTURA
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/05/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
15/10/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 15/10/2020
19/10/2020 Pauta de 1ª sessão.
20/10/2020 Pauta de 2ª sessão.
21/10/2020 Pauta de 3ª sessão.
23/10/2020 Pauta de 4ª sessão.
26/10/2020 Pauta de 5ª sessão.
27/10/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAE - Comissão de Atividades Econômicas. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
28/10/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/11/2020 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
15/12/2020 Recebido do relator, Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
16/12/2020 Publicado o Requerimento, de autoria da Deputada Carla Morando, solicitando, nos termos regimentais, tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 15)
02/02/2021 1ª Sessão Ordinária - Aprovado o Requerimento de Urgência.
02/02/2021 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
02/02/2021 Aprovado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Atividades Econômicas e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Paulo Fiorilo, favorável ao projeto
02/02/2021 1 Sessão Extraordinária - Aprovado o Projeto
03/02/2021 Publicado o Parecer nº 66/2021, da Reunião Conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Atividades Econômicas e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág.18)
03/02/2021 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
16/02/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 32.948, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 02 de fevereiro de 2021.
16/02/2021 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
17/02/2021 Publicado o Autógrafo nº 32.948. (D.A., pág. 18)
06/03/2021 Publicada a Lei nº 17.332, de 05 de março de 2021. (D.O.E., pág. 01)
22/04/2021 Arquive-se
04/05/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.021
04/05/2021 Arquivo - Arquivado

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
02/02/2021 66 / 2021 favorável favorável ao projeto Paulo Fiorilo Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Atividades Econômicas  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Daniel Soares  
1 17/02/2021 Autógrafo 32948 Autógrafo ao Projeto de lei numero 636/2020 Cauê Macris  
2 06/03/2021 Lei 17332 /2021 Institui a Ciclorrota Costa Oeste no Estado e dá outras providências. Governador  
3 16/12/2020 Req. Urgência /2020 Carla Morando  
Total: 3 ocorrência(s)
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