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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 645 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 645 / 2020
Ementa Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com instituições privadas educacionais, culturais e tecnológicas, objetivando a concessão de bolsas de estudo integrais para cursos especializados em esportes eletrônicos, a fim de assegurar qualidade de vida e bem-estar social ao jovem cidadão.
Data de Publicação 17/10/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Adriana Borgo
Apoiador(es)
Indexadores BOLSA DE ESTUDO, CURSO ESPECIALIZADO, ELETRÔNICO, ESPORTE
Etapa Atual Comissões
Último andamento 11/10/2023 - Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.

Tramitação

Data Descrição
20/10/2020 Pauta de 1ª sessão.
21/10/2020 Pauta de 2ª sessão.
23/10/2020 Pauta de 3ª sessão.
26/10/2020 Pauta de 4ª sessão.
27/10/2020 Pauta de 5ª sessão.
28/10/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
28/10/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/11/2020 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
19/04/2021 Recebido do Relator, Deputado Carlos Cezar, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
04/05/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlos Cezar, favorável
06/05/2022 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
07/05/2022 Publicado o Parecer nº172, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.06)
18/05/2022 Distribuído ao Deputado Mauro Bragato
19/05/2022 Recebido do Relator, Deputado Mauro Bragato, pela Comissão de Educação e Cultura, com voto favorável.
22/06/2022 Aprovado como parecer o voto do Deputado Mauro Bragato, favorável
24/06/2022 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
25/06/2022 Publicado o Parecer nº 405, de 2022, da Comissão de Educação e Cultura, favorável ao referido Projeto de lei. (D.A., pág.04)
29/06/2022 Distribuído ao Deputado Adalberto Freitas
04/11/2022 Recebido do relator, Deputado Adalberto Freitas, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável
01/08/2023 Distribuído ao Deputado Oseias de Madureira
11/10/2023 Recebido do Relator, Deputado Oseias de Madureira, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
19/04/2021 172 / 2022 favorável favorável Carlos Cezar Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
19/05/2022 405 / 2022 favorável favorável Mauro Bragato Comissão de Educação e Cultura  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Oseias de Madureira  
Voto do relator favorável Adalberto Freitas  
Total: 0 ocorrência(s)
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