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Projeto
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Projeto de lei nº 648 /2020
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
648 / 2020
Ementa
Institui a "Semana Estadual das Meninas".
Data de Publicação
21/10/2020
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Dra. Damaris Moura
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 14/11/2023 - Distribuído a Deputada Fabiana Bolsonaro
Tramitação
Data
Descrição
21/10/2020
Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 21/10/2020
23/10/2020
Pauta de 1ª sessão.
26/10/2020
Pauta de 2ª sessão.
27/10/2020
Pauta de 3ª sessão.
28/10/2020
Pauta de 4ª sessão.
29/10/2020
Pauta de 5ª sessão.
03/11/2020
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CDDM - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
05/11/2020
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/11/2020
Distribuído a Deputada
Marina Helou
05/04/2021
Recebido da relatora, Deputada
Marina Helou
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável
02/06/2021
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
31/08/2021
Devolvido sem voto
09/09/2021
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
11/11/2022
Recebido do Relator, Deputado
Carlos Cezar
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
07/12/2022
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favorável
13/12/2022
Publicado o Parecer nº 785, de 2022, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 14)
14/12/2022
Entrada na Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
08/05/2023
Distribuído a Deputada
Solange Freitas
10/05/2023
Recebido da Relatora, Deputada
Solange Freitas
, pela Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, com voto favorável.
30/05/2023
Concedida vista conjunta a Deputada
Ediane Maria
e a Deputada
Maria Lúcia Amary
20/06/2023
Concedida vista ao Deputado
Marcio Nakashima
16/08/2023
Devolvido da vista
22/08/2023
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Solange Freitas
, favorável
28/08/2023
Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
29/08/2023
Publicado o Parecer nº 1002, de 2023, da Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres, favorável à propositura. (D.A., pág. 15)
14/11/2023
Distribuído a Deputada
Fabiana Bolsonaro
Votação nas Comissões
07/12/2022 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/08/2023 - Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
10/05/2023
1002 / 2023
favorável
favorável
Solange Freitas
Comissão de Defesa e dos Direitos das Mulheres
11/11/2022
785 / 2022
favorável
favorável
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
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Voto do relator
favorável
Marina Helou
Total: 0 ocorrência(s)
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