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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 662 /2020

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 662 / 2020
Ementa Denomina "Ruy d'Avila" a passarela localizada entre o km 224 e o km 225 da Rodovia Francisco Alves Negrão - SP 258, em Capão Bonito.
Data de Publicação 29/10/2020
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Frederico d'Avila
Apoiador(es)
Indexadores CAPÃO BONITO (MUNICÍPIO), DENOMINAÇÃO, PASSARELA, RODOVIA FRANCISCO ALVES NEGRÃO, RODOVIA SP 258
Etapa Atual Comissões
Último andamento 26/11/2021 - Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Tramitação

Data Descrição
29/10/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 29/10/2020
03/11/2020 Pauta de 1ª sessão.
04/11/2020 Pauta de 2ª sessão.
05/11/2020 Pauta de 3ª sessão.
06/11/2020 Pauta de 4ª sessão.
09/11/2020 Pauta de 5ª sessão.
10/11/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
11/11/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/02/2021 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
19/08/2021 Recebido com voto do relator Emidio de Souza favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/09/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Emidio de Souza, favorável
21/09/2021 Publicado o Parecer nº 783, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 12)
21/09/2021 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
22/09/2021 Distribuído ao Deputado Léo Oliveira
05/10/2021 Recebido com voto do relator Léo Oliveira favorável, conclusivamente, pela Comissão de Transportes e Comunicações
19/10/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
22/10/2021 Publicado o Parecer nº 1001, de 2021, da Comissão de Transportes e Comunicações, aprovando conclusivamente a propositura, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., págs. 8 e 9)
22/10/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 19/10/2021. (D.A., pág. 9)
22/10/2021 Pauta de Recurso 1ª sessão.
25/10/2021 Pauta de Recurso 2ª sessão.
26/10/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
27/10/2021 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
27/10/2021 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
04/11/2021 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
04/11/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.142, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 27 de outubro de 2021.
05/11/2021 Publicado o Autógrafo nº 33.142. (D.A., pág. 7)
26/11/2021 Publicada a Mensagem A-nº 126/2021 do Senhor Governador do Estado, opondo veto total ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 3)
26/11/2021 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações.
26/11/2021 Reentrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
05/10/2021 1001 / 2021 favorável favorável, conclusivamente Léo Oliveira Comissão de Transportes e Comunicações   (visualizar documento par)
19/08/2021 783 / 2021 favorável favorável Emidio de Souza Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 05/11/2021 Autógrafo 33142 Autógrafo ao Projeto de lei numero 662/2020 Carlão Pignatari   (visualizar documento
2 10/11/2020 Ofício Informação Técnica   (visualizar documento Informação Técnica
3 02/02/2021 Req. Juntada Documentação juntada a pedido do autor. Frederico d'Avila   (visualizar documento
4 26/11/2021 Veto Total /2021 Mensagem A-126/2021 Governador   (visualizar documento VT
Total:4 ocorrência(s)
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