Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 664 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 664 / 2020
Ementa Assegura a realização do teste de triagem neonatal na modalidade ampliada a todas as crianças nascidas nos hospitais da rede pública do Estado.
Data de Publicação 30/10/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Frederico d'Avila , Major Mecca , Delegado Olim , Conte Lopes , Douglas Garcia , Valeria Bolsonaro , Marina Helou
Apoiador(es)
Indexadores HOSPITAL DA REDE PÚBLICA, TRIAGEM NEONATAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 10/05/2023 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
30/10/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 9 em 30/10/2020
04/11/2020 Pauta de 1ª sessão.
05/11/2020 Pauta de 2ª sessão.
06/11/2020 Pauta de 3ª sessão.
09/11/2020 Pauta de 4ª sessão.
10/11/2020 Pauta de 5ª sessão.
11/11/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
11/11/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
19/11/2020 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
18/12/2020 Publicado Requerimento, de autoria do Deputado Frederico d Avila, com o de acordo dos Deputados Major Mecca, Delegado Olim, Conte Lopes, Douglas Garcia, Valeria Bolsonaro e Marina Helou, solicitando sua inclusão como coautores do referido Projeto de lei. (D.A., pág. 5)
18/12/2020 Publicado Despacho: Incluam-se como coautores do Projeto de lei nº 664, de 2020, os Deputados Major Mecca, Delegado Olim, Conte Lopes e Douglas Garcia, e as Deputadas Valeria Bolsonaro e Marina Helou, tendo em vista a intenção manifestada neste sentido, expressamente, tanto por Suas Excelências, quanto pelo Deputado Frederico d`Avila, autor original do projeto. (D.A., pág. 05)
30/03/2023 Publicado o despacho: Arquive-se, nos termos do "caput" do artigo 177 do Regimento Interno, o referido Projetos de Lei. (D.A., pág.39)
10/05/2023 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.069
10/05/2023 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

Localizar Documento

  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 18/12/2020 Ofício Requerimento de coautoria do Deputado Frederico d'Ávila.  
Total: 1 ocorrência(s)
Voltar
alesp