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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 697 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 697 / 2020
Ementa Institui a Campanha de Conscientização sobre a Vacinação contra Giardíase.
Data de Publicação 27/11/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Bruno Ganem
Apoiador(es)
Indexadores ANIMAL, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, VACINAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 20/03/2024 - Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
27/11/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 27/11/2020
30/11/2020 Pauta de 1ª sessão.
01/12/2020 Pauta de 2ª sessão.
02/12/2020 Pauta de 3ª sessão.
03/12/2020 Pauta de 4ª sessão.
07/12/2020 Pauta de 5ª sessão.
08/12/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
14/12/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/02/2021 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
03/02/2021 Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
10/02/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável
19/02/2021 Publicado o Parecer nº 138, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 13)
24/02/2021 Entrada na Comissão de Saúde
25/05/2021 Distribuído a Deputada Edna Macedo
12/12/2022 Recebido da relatora, Deputada Edna Macedo, pela Comissão de Saúde, com voto favorável
14/03/2023 Devolvido sem voto
06/09/2023 Distribuído a Deputada Edna Macedo
11/09/2023 Recebido da Relatora, Deputada Edna Macedo, pela Comissão de Saúde, com voto favorável.
19/09/2023 Aprovado como parecer o voto da Deputada Edna Macedo, favorável
22/09/2023 Publicado o Parecer nº 1151, de 2023, da Comissão de Saúde, favorável à propositura. (D.A., pág. 5)
22/09/2023 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
10/11/2023 Distribuído ao Deputado Ricardo França
14/12/2023 Recebido do Relator, Deputado Ricardo França, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
05/03/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Ricardo França, favorável
07/03/2024 Publicado o Parecer nº 364, de 2024, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 15)
07/03/2024 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
20/03/2024 Tendo em vista o Memorando nº 4413/2023, o presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
11/09/2023 1151 / 2023 favorável favorável Edna Macedo Comissão de Saúde  
03/02/2021 138 / 2021 favorável favorável Thiago Auricchio Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
14/12/2023 364 / 2024 favorável favorável Ricardo França Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável Edna Macedo  
Total: 0 ocorrência(s)
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