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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 698 /2020

Referências

Documento Projeto de lei 
Número Legislativo 698 / 2020
Ementa Institui a Campanha de Conscientização sobre a Vacinação contra Gripe Canina.
Data de Publicação 27/11/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Bruno Ganem
Apoiador(es)
Indexadores ANIMAL, CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, GRIPE, VACINAÇÃO
Etapa Atual Pronto para Ordem do Dia
Último andamento 15/08/2025 - O presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP Nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Tramitação

Data Descrição
27/11/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 5 em 27/11/2020
30/11/2020 Pauta de 1ª sessão.
01/12/2020 Pauta de 2ª sessão.
02/12/2020 Pauta de 3ª sessão.
03/12/2020 Pauta de 4ª sessão.
07/12/2020 Pauta de 5ª sessão.
08/12/2020 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CMADS - Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
14/12/2020 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/02/2021 Distribuído ao Deputado Thiago Auricchio
03/02/2021 Recebido com voto do relator Thiago Auricchio favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
24/02/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Thiago Auricchio, favorável
27/02/2021 Publicado o Parecer nº 217, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 12)
03/03/2021 Entrada na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
09/03/2021 Distribuído a Deputada Monica da Mandata Ativista
02/08/2021 Devolvido sem voto
24/09/2021 Distribuído a Deputada Márcia Lia
05/02/2024 Devolvido sem voto
05/02/2024 Distribuído ao Deputado Bruno Zambelli
14/03/2024 Recebido do Relator, Deputado Bruno Zambelli, pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, com voto favorável.
21/05/2024 Aprovado como parecer o voto do Deputado Bruno Zambelli, favorável
24/05/2024 Publicado o Parecer nº 1008, de 2024, da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, favorável à propositura. (D.A., pág. 25)
24/05/2024 Entrada na Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento
28/08/2024 Distribuído ao Deputado Carlão Pignatari
08/10/2024 Recebido do Relator, Deputado Carlão Pignatari, pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, com voto favorável.
19/11/2024 Documento não deliberado 10a Reunião Ordinária da Comissão
05/08/2025 Aprovado como parecer o voto do Deputado Carlão Pignatari, favorável
12/08/2025 Publicado o Parecer nº 641, de 2025, da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., pág. 35)
12/08/2025 PRONTO PARA A ORDEM DO DIA.
15/08/2025 O presente processo foi convertido para o formato digital conforme o Termo de Virtualização Ofício SGP Nº 1610/2023. Sua tramitação seguirá, exclusivamente, por meio eletrônico.

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/03/2024 1008 / 2024 favorável favorável Bruno Zambelli Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável  
03/02/2021 217 / 2021 favorável favorável Thiago Auricchio Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
08/10/2024 641 / 2025 favorável favorável Carlão Pignatari Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento  
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