SOBRE O PORTAL
CENTRAL DE ATENDIMENTO
EXTRANET
| Buscar no site
| Buscar no site
Institucional
Poder Legislativo
História
Sede
Plenários e auditórios
Visitas e Exposições
Serviços Disponíveis
Instituto do Legislativo
Agenda
Sobre o Portal
Lista Telefônica
Diário Oficial
Administração
Atividades e Metas
Gestão Fiscal
Gestão de Pessoal
CADA
Estrutura Organizacional
Execução Orçamentária
Execução Orçamentária FED
Contratos e Convênios
Licitações
Contrato de Publicidade
Repasses do Tesouro
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental
Início
Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo
Projeto de lei nº 703 /2020
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
703 / 2020
Ementa
Veda a utilização da denominada "linguagem neutra" por instituições de ensino da rede pública e privada e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos em currículos escolares e editais, em contrariedade às regras gramaticais consolidadas.
Data de Publicação
27/11/2020
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Tenente Coimbra
,
Douglas Garcia
,
Carla Morando
,
Wellington Moura
Apoiador(es)
Indexadores
CONCURSO PÚBLICO, CURRÍCULO ESCOLAR, EDITAL, LÍNGUA PORTUGUESA, REDE DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, REGRA GRAMATICAL
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 30/08/2023 - Distribuído a Deputada Leci Brandão
Tramitação
Data
Descrição
27/11/2020
Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 27/11/2020
30/11/2020
Pauta de 1ª sessão.
01/12/2020
Pauta de 2ª sessão.
02/12/2020
Pauta de 3ª sessão.
03/12/2020
Pauta de 4ª sessão.
07/12/2020
Pauta de 5ª sessão.
08/12/2020
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
14/12/2020
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
01/02/2021
Distribuído a Deputada
Marta Costa
24/06/2021
Publicado Requerimento, de autoria do Deputado
Douglas Garcia
, com o de acordo do Deputado
Tenente Coimbra
, solicitando sua inclusão como coautor do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 7)
24/06/2021
Publicado o Despacho: Deferido o pedido de coautoria ao
PL nº 703/2020
. (D.A., pág. 9)
02/08/2021
Recebido da Relatora, Deputada
Marta Costa
, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com voto favorável.
06/05/2022
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada
Carla Morando
, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo do Deputado
Tenente Coimbra
e Deputado
Douglas Garcia
. (D.A., pág. 04)
06/05/2022
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do
PL 703 de 2020
. Em 5/5/2022. (D.A., pág. 07)
11/05/2022
Concedida vista ao Deputado
Paulo Fiorilo
20/05/2022
Devolvido da vista
25/05/2022
Concedida vista conjunta ao Deputado Emidio de Souza e ao Deputado
Reinaldo Alguz
22/06/2022
Concedida vista ao Deputado
Tenente Nascimento
30/06/2022
Publicado Requerimento, do Deputado
Wellington Moura
, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de lei, e com a concordância dos Deputados Tenente Coimbra, Douglas Garcia, Carla Morando. (D.A., pág.13)
30/06/2022
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do
PL 703/2020
. Em 29/6/2022 (D.A., pág.41)
21/10/2022
Devolvido da vista
09/11/2022
Concedida vista conjunta ao Deputado
Caio França
e a Deputada
Marta Costa
07/12/2022
Concedida vista ao Deputado
Ricardo Mellão
10/03/2023
Devolvido da vista
14/03/2023
Aprovado como parecer o voto da Deputada
Marta Costa
, favorável
18/03/2023
Publicado o Parecer nº 230, de 2023, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 18)
20/03/2023
Entrada na Comissão de Educação e Cultura
30/08/2023
Distribuído a Deputada
Leci Brandão
Votação nas Comissões
14/03/2023 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
02/08/2021
230 / 2023
favorável
favorável
Marta Costa
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Ofício(3)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
30/06/2022
Ofício
Requerimento de Coautoria do Deputado Wellington Moura
2
06/05/2022
Ofício
Requerimento de Coautoria da Deputada Carla Morando
3
24/06/2021
Ofício
Requerimento de Coautoria do Deputado Douglas Garcia
Total: 3 ocorrência(s)
1
Voltar
Institucional
Poder Legislativo
Administração
Deputados
Lista de Deputados
Mesa Diretora
Líderes
Relação de Presidentes
Parlamentares desde 1947
Frentes Parlamentares
Prestação de Contas
Presença em Plenário
Código de Ética
Corregedoria Parlamentar
Perda de Mandato
Veículos do Gabinete
O Trabalho do Deputado
Processo Legislativo
Pesquisa de Proposições
Sobre o Processo Legislativo
Regimento Interno
Questões de Ordem
Processos
Sessões Plenárias
Votações no Plenário
Ordem do Dia
Pauta
Consolidação de Leis
Notificação de Tramitação
Comissões
Comissões Permanentes
CPIs
Relatórios Anuais
Pesquisa nas Atas das Comissões
O que é uma Comissão
Prêmio Beth Lobo
Prêmio Inezita Barroso
Prêmio Santo Dias
Legislação
Legislação Estadual
Orçamento
Atos e Decisões
Constituições
Regimento Interno
Coletâneas de Leis
Constituinte Estadual 1988-89
Legislação Eleitoral
Notificação de Alterações
Documentação
Biblioteca Digital
Acervo Bibliográfico
Indicadores e Diagnósticos
Acervo Histórico
Documentos Históricos
Estudos e Manuais
Comissão da Verdade
Municípios Paulistas
Símbolos Estaduais
Eleições
Links de Interesse
Comunicação
Últimas Notícias
TV Alesp
Identidade Visual
Imagens
Mural de Eventos
Diário Oficial
Transparência
Informações Públicas
Atendimento
e-SIC / Fale Conosco
Ouvidoria
Audiências Públicas
Dados Abertos
Participe
Busca do Portal
Proteção de Dados Pessoais
Aviso de Privacidade
Cartilha Comportamental