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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Requerimento de Informação nº 747 /2020

Referências

Documento Requerimento de Informação 
Número Legislativo 747 / 2020
Ementa Requer ao Sr. Secretário da Segurança Pública informações sobre o chamamento, nomeação e posse dos Profissionais da Policia Civil do Estado de São Paulo.
Data de Publicação 28/11/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Adriana Borgo
Apoiador(es)
Indexadores CANDIDATO (NOMEAÇÃO E POSSE), INFORMAÇÕES, POLICIAL CIVIL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 04/04/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
28/11/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 3 em 28/11/2020
21/01/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública , Ofício SGP nº 905/2020 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante do Ofício SGP nº .
21/01/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 20/02/2021.
22/02/2021 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
05/04/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública , Ofício SGP nº 106/2021 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante dos ofícios SGP anteriores. .
05/04/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 05/05/2021.
06/05/2021 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
06/05/2021 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
26/05/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública , Ofício SGP nº 389/2021 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante dos ofícios SGP anteriores. .
26/05/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 25/06/2021.
26/05/2021 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
28/06/2021 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
30/06/2021 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
30/06/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública , Ofício SGP nº 585/2021 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante dos ofícios SGP anteriores. .
30/06/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 30/07/2021.
02/08/2021 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
05/08/2021 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
05/08/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública , Ofício SGP nº 670/2021 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante dos ofícios SGP anteriores. .
05/08/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 04/09/2021.
10/09/2021 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
10/09/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 10/10/2021.
10/09/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública , Ofício SGP nº 828/2021 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante dos ofícios SGP anteriores. .
16/09/2021 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
13/10/2021 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
14/10/2021 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
15/10/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública , Ofício SGP nº 1041/2021 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante dos ofícios SGP anteriores. .
15/10/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 14/11/2021.
16/11/2021 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
18/11/2021 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
18/11/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública , Ofício SGP nº 1242/2021 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante dos ofícios SGP anteriores. .
18/11/2021 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 18/12/2021.
20/12/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública , Ofício SGP nº 1391/2021 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante dos ofícios SGP anteriores. .
20/12/2021 Recebido pelo requerido.
28/01/2022 ESGOTADO O PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA INFORMAÇÃO.
02/02/2022 RECEBIDO O PEDIDO DE REITERAÇÃO.
02/02/2022 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública , Ofício SGP nº 25/2022 , reiterando nos termos dos artigos 17, 18 § 1º, itens 6 e 8, e 166, § 3º, do Regimento Interno desta Casa de Leis, combinados com o artigo 20, inciso XVI, da Constituição Estadual, apesar da solicitação constante dos ofícios SGP anteriores. .
03/02/2022 Recebido pelo requerido - prazo para recebimento da informação: 05/03/2022.
23/02/2022 Publicado Ofício nº 965/2022, do Governo do Estado - Casa Civil, encaminhando resposta ao referido Requerimento de Informação. (D.A., pág. 1)
24/02/2022 RECEBIDA A RESPOSTA .
21/03/2022 Com a ciência da autora arquive-se.
04/04/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.10.079
04/04/2022 Arquivo - Arquivado

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 01/02/2022 Ofício 25 /2022 Reiteração  
2 20/12/2021 Ofício 1391 /2021 Reiteração  
3 18/11/2021 Ofício 1242 /2021 Reiteração  
4 14/10/2021 Ofício 1041 /2021 Reiteração  
5 09/09/2021 Ofício 828 /2021 Reiteração  
6 05/08/2021 Ofício 670 /2021 Reiteração  
7 30/06/2021 Ofício 585 /2021 Reiteração  
8 19/05/2021 Ofício 389 /2021 Reiteração  
9 Ofício 905 /2020 Ofício  
10 23/02/2022 Resposta à Propositura  
Total: 10 ocorrência(s)
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