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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 193 /2020

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 193 / 2020
Ementa Aplaude os policias militares Cb. Fortunato, Sds. Gea, Barriento e L. Santos, todos do 39º BPMi, pela nobre ação efetuada em 23 de novembro do corrente ano, quando abordaram dois assaltantes no bairro Gonzaguinha, em São Vicente, recuperando os objetos furtados.
Data de Publicação 01/12/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tenente Coimbra
Apoiador(es)
Indexadores CONGRATULAÇÃO, POLICIAL MILITAR, SÃO VICENTE (MUNICÍPIO)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/10/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
01/12/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 8 em 01/12/2020
02/12/2020 Pauta de 1ª sessão.
03/12/2020 Pauta de 2ª sessão.
07/12/2020 Pauta de 3ª sessão.
08/12/2020 Pauta de 4ª sessão.
09/12/2020 Pauta de 5ª sessão.
10/12/2020 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
15/12/2020 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
24/02/2021 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
22/04/2021 Recebido do relator, Deputado Daniel Soares, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente
24/05/2021 Distribuído ao Deputado Douglas Garcia
07/06/2021 Recebido com voto do relator Douglas Garcia favorável, conclusivamente, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
16/06/2021 Concedida vista ao Deputado Maurici
22/06/2021 Devolvido da vista
04/08/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/08/2021 Publicado o Parecer nº 616, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 08)
19/08/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 04 de agosto de 2021. (D.A., pág. 10)
19/08/2021 Primeiro dia de Pauta de Recurso
20/08/2021 Segundo dia de Pauta de Recurso
23/08/2021 Terceiro dia de Pauta de Recurso
23/08/2021 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
24/08/2021 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
21/09/2021 Encaminhado ao Senhor Comandante do 39º Batalhão de Polícia Militar do Interior- SÃO VICENTE, Ofício SGP nº 899 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 23.08.2021, da referida Moção.
13/10/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.015
13/10/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
07/06/2021 616 / 2021 favorável favorável, conclusivamente Douglas Garcia Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Voto do relator favorável, conclusivamente Daniel Soares   (visualizar documento
2 16/09/2021 Ofício 899 /2021 Ofício   (visualizar documento
Total:1 ocorrência(s)
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