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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 206 /2020

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 206 / 2020
Ementa Aplaude os PM Sargento Paulo e Soldado Tavares, do 9º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, que fizeram o atendimento de urgência e auxiliaram no nascimento da pequena Mariana, na Zona Norte de São Paulo, em 17 de novembro de 2020.
Data de Publicação 11/12/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tenente Coimbra
Apoiador(es)
Indexadores CONGRATULAÇÃO, POLICIAL MILITAR
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/10/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
11/12/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 6 em 11/12/2020
14/12/2020 Pauta de 1ª sessão.
15/12/2020 Pauta de 2ª sessão.
16/12/2020 Pauta de 3ª sessão.
17/12/2020 Pauta de 4ª sessão.
02/02/2021 Pauta de 5ª sessão.
04/02/2021 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
09/02/2021 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
24/02/2021 Distribuído ao Deputado Jorge Caruso
20/05/2021 Recebido com voto do relator Jorge Caruso favorável à moção, conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
16/06/2021 Aprovado conclusivamente o substitutivo e rejeitada a Moção como originalmente apresentada, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários , nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
24/06/2021 Publicado o Parecer nº 484, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, aprovando conclusivamente o substitutivo e rejeitando a propositura como originalmente apresentada, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 8)
24/06/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 16.06.2021. (D.A., pág. 9)
24/06/2021 Primeiro dia de Pauta de Recurso
25/06/2021 Segundo dia de Pauta de Recurso
28/06/2021 Terceiro dia de Pauta de Recurso
28/06/2021 Juntado o Despacho: Aprovado o substitutivo apresentado pela CSPAP e prejudicada a Moção como originalmente apresentada.
30/06/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
01/07/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
02/08/2021 Distribuído ao Deputado Daniel Soares
23/08/2021 Recebido com voto do relator Daniel Soares propondo redação final, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
26/08/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Daniel Soares, propondo redação final
31/08/2021 Publicado Parecer nº 720, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, propondo redação final. (D.A., pág. 15)
31/08/2021 Primeiro dia de Pauta
01/09/2021 Segundo dia de Pauta
21/09/2021 Encaminhado ao Senhor, Comandante do 9º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano do Estado de SÃO PAULO - SP, Ofício SGP nº 904/2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 01.09.2021, da referida Moção.
13/10/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.015
13/10/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
20/05/2021 484 / 2021 favorável favorável à moção, conclusivamente, na forma do substitutivo ora apresentado Jorge Caruso Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários   (visualizar documento par)
23/08/2021 720 / 2021 propondo redação final propondo redação final Daniel Soares Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/09/2021 Ofício 904 /2021 Ofício   (visualizar documento
Total: 1 ocorrência(s)
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