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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 738 /2020

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 738 / 2020
Ementa Institui o Programa Emergencial Paulista de Vacinação Contra a COVID-19.
Data de Publicação 15/12/2020
Regime Tramitação Urgência
Autor(es) Campos Machado
Apoiador(es)
Indexadores COVID-19, PROGRAMA EMERGENCIAL, VACINAÇÃO
Etapa Atual Ordem do Dia
Último andamento 08/09/2021 - CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Tramitação

Data Descrição
07/05/2020 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.034, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 20 de abril de 2021.
15/12/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 10 em 15/12/2020
16/12/2020 Pauta de 1ª sessão.
17/12/2020 Pauta de 2ª sessão.
02/02/2021 Pauta de 3ª sessão.
03/02/2021 Pauta de 4ª sessão.
04/02/2021 Pauta de 5ª sessão.
08/02/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
09/02/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/02/2021 Publicado Requerimento do autor, Deputado Campos Machado, solicitando, nos termos regimentais, a tramitação em regime de urgência para o referido Projeto de lei. (D.A., pág. 12)
13/04/2021 12ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual - Aprovado o Requerimento de Urgência.
13/04/2021 Alterado o regime para: PROPOSIÇÕES EM REGIME DE URGÊNCIA
14/04/2021 Aprovado na reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, o voto do relator Marcos Zerbini, favorável
16/04/2021 Publicado o Parecer nº 312, de 2021, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Saúde, e de Finanças, Orçamento e Planejamento, favorável à propositura. (D.A., págs. 8 e 9)
20/04/2021 14ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual - Levantada a Sessão.
20/04/2021 15ª Sessão Extraordinária em Ambiente Virtual - Aprovado o projeto.
20/04/2021 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
07/05/2021 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
08/05/2021 Publicado o Autógrafo nº 33.034. (D.A., pág. 09)
29/05/2021 Publicada a Mensagem A-nº 075/2021, do Senhor Governador do Estado de São Paulo, opondo Veto Total ao referido Projeto de Lei. (D.A., págs. 05)
31/05/2021 Distribuído (VETO): CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
31/05/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
07/06/2021 Comunicado Vencimento do Prazo
27/06/2021 Esgotado o prazo previsto no artigo 28, §6º, da Constituição do Estado.
08/09/2021 25ª Sessão Ordinária - Incluído na Ordem do Dia.
08/09/2021 CONSTANDO NA ORDEM DO DIA

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
14/04/2021 312 / 2021 favorável favorável Marcos Zerbini Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento, Comissão de Saúde   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 08/05/2021 Autógrafo 33034 Autógrafo ao Projeto de lei numero 738/2020 Carlão Pignatari   (visualizar documento
2 26/04/2021 Declaração de Voto Declaração de voto contrário. Gil Diniz   (visualizar documento
3 22/04/2021 Declaração de Voto Declaração de voto contrário. Leticia Aguiar   (visualizar documento
4 22/04/2021 Declaração de Voto Declaração de Voto contrário do Dep. Major Mecca. Major Mecca   (visualizar documento
5 22/04/2021 Declaração de Voto Declaração de voto contrário. Douglas Garcia   (visualizar documento
6 16/02/2021 Req. Urgência /2021 Campos Machado   (visualizar documento RUrg
7 29/05/2021 Veto Total Mensagem A-75/2021 Governador   (visualizar documento VT
Total: 7 ocorrência(s)
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