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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 214 /2020

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 214 / 2020
Ementa Aplaude os policiais militares do 3º Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb), que realizaram o policiamento marítimo que resultou em flagrante de pesca ilegal em Cananeia, área de proteção ambiental no litoral sul paulista.
Data de Publicação 15/12/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Tenente Coimbra
Apoiador(es)
Indexadores ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, CANANÉIA (MUNICÍPIO), FLAGRANTE, PESCA PREDATÓRIA, POLÍCIA AMBIENTAL
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/10/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
15/12/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 11 em 15/12/2020
16/12/2020 Pauta de 1ª sessão.
17/12/2020 Pauta de 2ª sessão.
02/02/2021 Pauta de 3ª sessão.
03/02/2021 Pauta de 4ª sessão.
04/02/2021 Pauta de 5ª sessão.
08/02/2021 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
09/02/2021 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
24/02/2021 Distribuído a Deputada Adriana Borgo
16/06/2021 Devolvido sem voto
16/06/2021 Distribuído ao Deputado André do Prado
24/06/2021 Recebido com voto do relator André do Prado favorável, conclusivamente, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
04/08/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
19/08/2021 Publicado o Parecer nº 619, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 09)
19/08/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 04 de agosto de 2021. (D.A., pág. 10)
19/08/2021 Primeiro dia de Pauta de Recurso
20/08/2021 Segundo dia de Pauta de Recurso
23/08/2021 Terceiro dia de Pauta de Recurso
23/08/2021 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção.
24/08/2021 Em fase de elaboração da minuta de ofício.
21/09/2021 Encaminhado ao Senhor Comandante do 3º Batalhão de Polícia Ambiental - GUARUJÁ, Ofício SGP nº 901 de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 23.08.2021, da referida Moção.
13/10/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.015
13/10/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
24/06/2021 619 / 2021 favorável favorável, conclusivamente André do Prado Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários   (visualizar documento par)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 16/09/2021 Ofício 901 /2021 Ofício   (visualizar documento
Total:1 ocorrência(s)
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