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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 760 /2020

Referências

Documento Projeto de lei   
Número Legislativo 760 / 2020
Transformado em Norma Lei nº 17.590 / 2022
Ementa Denomina "Rogério Uliana de Oliveira" o viaduto/retorno localizado no km 387 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros - SP 294, em Duartina.
Data de Publicação 17/12/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Ricardo Madalena
Apoiador(es)
Indexadores DENOMINAÇÃO, DUARTINA (MUNICÍPIO), RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS - SP 294, VIADUTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 21/12/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
17/12/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 17/12/2020
02/02/2021 Pauta de 1ª sessão.
03/02/2021 Pauta de 2ª sessão.
04/02/2021 Pauta de 3ª sessão.
05/02/2021 Pauta de 4ª sessão.
08/02/2021 Pauta de 5ª sessão.
09/02/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CTC - Comissão de Transportes e Comunicações, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'b' do Regimento Interno.
10/02/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
30/06/2021 Devolvido do Relator Deputado Wellington Moura, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação, com cota devolvendo ao autor com pedido de documentos
28/10/2021 Distribuído ao Deputado Wellington Moura
10/11/2021 Recebido com voto do relator Wellington Moura favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
17/11/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Wellington Moura, favorável
20/11/2021 Publicado o Parecer nº 1208, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à proposição. (D.A., pág. 5)
22/11/2021 Entrada na Comissão de Transportes e Comunicações
30/11/2021 Distribuído a Deputada Carla Morando
04/08/2022 Recebido da Relatora, Deputada Carla Morando, pela Comissão de Transportes e Comunicações, com voto Favorável, conclusivamente. .
26/10/2022 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Transportes e Comunicações, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
05/11/2022 Publicado o Parecer nº 539, de 2022, da Comissão de Transportes e Comunicações, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 168)
05/11/2022 Publicada a Deliberação da Comissão de Transportes e Comunicações, de 26/10/2022. (D.A., pág. 174)
07/11/2022 Pauta de Recurso 1ª sessão.
08/11/2022 Pauta de Recurso 2ª sessão.
09/11/2022 Pauta de Recurso 3ª sessão.
09/11/2022 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto.
10/11/2022 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
18/11/2022 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo, ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.311, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia, em sessão de 09 de novembro de 2022.
18/11/2022 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
19/11/2022 Publicado o Autógrafo nº 33.311. (D.A., pág. 6)
09/12/2022 Publicada a Lei nº 17.590, de 08 de dezembro de 2022. (D.O.E.-I, pág. 1)
15/12/2022 Arquive-se
21/12/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.043
21/12/2022 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
10/11/2021 1208 / 2021 favorável favorável Wellington Moura Comissão de Constituição, Justiça e Redação  
04/08/2022 539 / 2022 favorável Favorável, conclusivamente. Carla Morando Comissão de Transportes e Comunicações  

Documentos Acessórios

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Cota devolvendo ao autor com pedido de documentos Wellington Moura  
1 19/11/2022 Autógrafo 33311 Autógrafo ao Projeto de lei numero 760/2020 Carlão Pignatari  
2 09/12/2022 Lei 17590 Denomina ¿Rogério Uliana de Oliveira¿ o Dispositivo de Acesso e Retorno com Viaduto SPD 387/294, localizado no km 387,100 da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros ¿ SP 294, em Duartina Governador  
3 09/02/2021 Ofício INFORMAÇÃO TÉCNICA  
4 04/08/2021 Req. Juntada Documentação juntada, a pedido do autor. Ricardo Madalena  
Total: 4 ocorrência(s)
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