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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 757 /2020

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Original)
Número Legislativo 757 / 2020
Transformado em Norma Lei nº 17.506 / 2022
Ementa Institui o "Dia do Padroeiro do Budismo - Mestre Ibaragui Nissui Shounin".
Data de Publicação 17/12/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Sergio Victor
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, DATA COMEMORATIVA
Etapa Atual Conclusão
Último andamento 08/01/2022 - Publicada a Lei nº 17.506, de 07 de janeiro de 2022. (D.O.E.-I, pág. 1)

Tramitação

Data Descrição
17/12/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 17/12/2020
02/02/2021 Pauta de 1ª sessão.
03/02/2021 Pauta de 2ª sessão.
04/02/2021 Pauta de 3ª sessão.
05/02/2021 Pauta de 4ª sessão.
08/02/2021 Pauta de 5ª sessão.
10/02/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CEC - Comissão de Educação e Cultura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
16/02/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021 Distribuído ao Deputado Heni Ozi Cukier
08/09/2021 Recebido com voto do relator Heni Ozi Cukier favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
16/09/2021 Concedida vista conjunta ao Deputado Daniel José e ao Deputado Wellington Moura
22/09/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Heni Ozi Cukier, favorável
24/09/2021 Entrada na Comissão de Educação e Cultura
25/09/2021 Publicado o Parecer nº 848, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 05)
26/10/2021 Distribuído ao Deputado Daniel José
17/11/2021 Recebido com voto do relator Daniel José favorável, pela Comissão de Educação e Cultura
30/11/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Educação e Cultura, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
04/12/2021 Publicado o Parecer nº 1308, de 2021, da Comissão de Educação e Cultura, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A. pág. 7)
04/12/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Educação e Cultura, em 30.11.2021 (D.A. pág.8)
06/12/2021 Pauta de Recurso 1ª sessão.
07/12/2021 Pauta de Recurso 2ª sessão.
08/12/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
08/12/2021 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
09/12/2021 Em fase de elaboração de minuta de autógrafo.
16/12/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.203, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 08 de dezembro de 2021.
17/12/2021 Publicado o Autógrafo nº 33.203. (D.A., pág. 6)
08/01/2022 Publicada a Lei nº 17.506, de 07 de janeiro de 2022. (D.O.E.-I, pág. 1)

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
17/11/2021 1308 / 2021 favorável favorável Daniel José Comissão de Educação e Cultura   (visualizar documento par)
08/09/2021 848 / 2021 favorável favorável Heni Ozi Cukier Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 17/12/2021 Autógrafo 33203 Autógrafo ao Projeto de lei numero 757/2020 Carlão Pignatari   (visualizar documento
2 08/01/2022 Lei 17506 /2022 Institui o Dia do Padroeiro do Budismo ¿ Mestre Ibaragui Nissui Shounin Governador   (visualizar documento Lei
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