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Início
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Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 758 /2020
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
758 / 2020
Ementa
Autoriza e define a prática da telessaúde no Estado.
Data de Publicação
17/12/2020
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Sergio Victor
,
Ricardo Mellão
,
Letícia Aguiar
Apoiador(es)
Indexadores
AUTORIZAÇÃO, DEFINIÇÃO, TELEMEDICINA
Etapa Atual
Comissões
Último andamento 07/03/2024 - Distribuído ao Deputado Dr. Elton
Tramitação
Data
Descrição
17/12/2020
Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 17/12/2020
02/02/2021
Pauta de 1ª sessão.
03/02/2021
Pauta de 2ª sessão.
04/02/2021
Pauta de 3ª sessão.
05/02/2021
Pauta de 4ª sessão.
08/02/2021
Pauta de 5ª sessão.
10/02/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CS - Comissão de Saúde. CFOP - Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento.
13/02/2021
Publicado o Requerimento, de autoria do Deputado
Sergio Victor
, com o de acordo do Deputado
Ricardo Mellão
, solicitando a inclusão deste como coautor do referido Projeto de Lei. (D.A., pág. 07)
13/02/2021
Publicado o Despacho: inclua-se como coautor do
Projeto de Lei nº 758, de 2020
, o Deputado
Ricardo Mellão
, tendo em vista a intenção manifestada neste sentido, expressamente, tanto por sua Excelência, quanto pelo Deputado
Sergio Victor
, autor original da propositura. (D.A., pág. 09)
16/02/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021
Distribuído ao Deputado
Carlos Cezar
30/08/2021
Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
22/09/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Carlos Cezar
, favorável
24/09/2021
Entrada na Comissão de Saúde
25/09/2021
Publicado o Parecer nº 849, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável ao projeto. (D.A., pág. 05)
07/10/2021
Distribuído ao Deputado
Edmir Chedid
26/11/2022
Publicado Requerimento, de autoria da Deputada Leticia Aguiar, solicitando a atribuição da coautoria do referido Projeto de Lei, com o de acordo dos Deputados Sergio Victor e Ricardo Mellão. (D.A., pág. 13)
26/11/2022
Publicado o Despacho: Deferido o requerimento de coautoria do
PL 758/20
. (D.A., pág. 14)
14/03/2023
Devolvido sem voto
07/03/2024
Distribuído ao Deputado
Dr. Elton
Votação nas Comissões
22/09/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
30/08/2021
849 / 2021
favorável
favorável
Carlos
Cezar
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Ofício(2)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
26/11/2022
Ofício
Requerimento de Coautoria da Deputada Leticia Aguiar
2
13/02/2021
Ofício
Requerimento de Coautoria do Deputado Sergio Victor
Total: 2 ocorrência(s)
1
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