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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 220 /2020

Referências

Documento Moção 
Número Legislativo 220 / 2020
Ementa Apela aos Srs. Presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal a fim de que empreendam esforços para a aprovação do Projeto de Lei nº 2215/20, de autoria do Deputado Federal Beto Pereira, que dispõe sobre a Lei nº 9.074, de 07 de julho de 1995 e o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE).
Data de Publicação 17/12/2020
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Mauro Bragato
Apoiador(es)
Indexadores APELO, ENERGIA ELÉTRICA, ENERGIA ELÉTRICA (PROGRAMA)
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 07/03/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
17/12/2020 Publicado no Diário da Assembleia, página 14 em 17/12/2020
02/02/2021 Pauta de 1ª sessão.
03/02/2021 Pauta de 2ª sessão.
04/02/2021 Pauta de 3ª sessão.
05/02/2021 Pauta de 4ª sessão.
08/02/2021 Pauta de 5ª sessão.
09/02/2021 Distribuído: CI - Comissão de Infraestrutura, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
10/02/2021 Entrada na Comissão de Infraestrutura
26/05/2021 Distribuído a Deputada Maria Lúcia Amary
04/10/2021 Recebido da relatora, Deputada Maria Lúcia Amary, pela Comissão de Infraestrutura, com voto favorável, conclusivamente
24/02/2022 Anexado o despacho de arquivamento .
25/02/2022 Publicado o Despacho: Arquive-se a Moção nº 220/2020 por superveniente perda de objeto. (D.A., pág. 5)
07/03/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.024
07/03/2022 Arquivo - Arquivado

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  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
Voto do relator favorável, conclusivamente Maria Lúcia Amary  
Total: 0 ocorrência(s)
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