Compartilhar:
Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Moção nº 1 /2021

Referências

Documento Moção  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 1 / 2021
Ementa Aplaude os soldados PM Felipe Augusto de Camargo Sampaio e PM Thiago Pedroso de Mello pelo salvamento da bebê Catarina.
Data de Publicação 03/02/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Agente Federal Danilo Balas
Apoiador(es)
Indexadores CONGRATULAÇÃO, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, SALVAMENTO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 13/10/2021 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
03/02/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 17 em 03/02/2021
04/02/2021 Pauta de 1ª sessão.
05/02/2021 Pauta de 2ª sessão.
08/02/2021 Pauta de 3ª sessão.
09/02/2021 Pauta de 4ª sessão.
10/02/2021 Pauta de 5ª sessão.
11/02/2021 Distribuído: CSPAP - Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II do Regimento Interno.
16/02/2021 Entrada na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
24/02/2021 Distribuído ao Deputado Luiz Fernando T. Ferreira
06/04/2021 Recebido do relator, Deputado Luiz Fernando T. Ferreira, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, com voto favorável, conclusivamente
16/06/2021 Distribuído ao Deputado Carlos Cezar
09/08/2021 Recebido com voto do relator Carlos Cezar favorável, conclusivamente, pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários
25/08/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, conforme voto do relator favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
28/08/2021 Publicado Parecer nº 688, de 2021, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, favorável, conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 06)
28/08/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários, de 25 de agosto de 2021. (D.A., pág. 09)
30/08/2021 Primeiro dia de Pauta de Recurso
31/08/2021 Segundo dia de Pauta de Recurso
01/09/2021 Terceiro dia de Pauta de Recurso
01/09/2021 Juntado o Despacho: Aprovada a Moção
02/09/2021 Em fase de elaboração de minuta de ofício.
21/09/2021 Encaminhado ao Senhor Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Ofício SGP nº 805, de 2021, comunicando a aprovação por esta Casa de Leis, em sessão de 01.09.2021, da referida Moção.
13/10/2021 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.07.015
13/10/2021 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
09/08/2021 688 / 2021 favorável favorável, conclusivamente Carlos Cezar Comissão de Segurança Pública e Assuntos Penitenciários   (visualizar documento par)

Documentos Acessórios

Localizar Documento
  Publicação Natureza Nº Legisl. Ementa/Resumo Autor Arquivo
1 Voto do relator favorável, conclusivamente Luiz Fernando T. Ferreira   (visualizar documento parecer relator
2 09/09/2021 Ofício 805 /2021 Ofício   (visualizar documento
Total:1 ocorrência(s)
Voltar