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Processo Legislativo
Projeto
Compartilhar:
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Projeto de lei nº 4 /2021
Referências
Documento
Projeto de lei
Número Legislativo
4 / 2021
Transformado em Norma
Lei nº 17.485 / 2021
Ementa
Institui o "Dia Estadual do Profissional do Serviço Funerário".
Data de Publicação
03/02/2021
Regime
Tramitação Ordinária
Autor(es)
Agente Federal Danilo Balas
Apoiador(es)
Indexadores
CALENDÁRIO OFICIAL, SERVIÇO FUNERÁRIO
Etapa Atual
Arquivo
Último andamento 15/02/2022 - Arquivo - Arquivado
Tramitação
Data
Descrição
03/02/2021
Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 03/02/2021
04/02/2021
Pauta de 1ª sessão.
05/02/2021
Pauta de 2ª sessão.
08/02/2021
Pauta de 3ª sessão.
09/02/2021
Pauta de 4ª sessão.
10/02/2021
Pauta de 5ª sessão.
11/02/2021
Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
16/02/2021
Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021
Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
31/08/2021
Devolvido sem voto
09/09/2021
Distribuído ao Deputado
Paulo Fiorilo
24/09/2021
Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/09/2021
Aprovado como parecer o voto do Deputado
Paulo Fiorilo
, favorável
01/10/2021
Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
02/10/2021
Publicado o Parecer nº 887, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 7)
14/10/2021
Distribuído ao Deputado
Adalberto Freitas
03/11/2021
Recebido com voto do relator Adalberto Freitas favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
23/11/2021
Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/11/2021
Publicado o Parecer nº 1214, de 2021, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovada conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 7)
25/11/2021
Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, em 23.11.2021. (D.A., pág. 8)
25/11/2021
Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/11/2021
Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/11/2021
Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/11/2021
Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
30/11/2021
Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
06/12/2021
Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.178, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 29 de novembro de 2021.
06/12/2021
Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
07/12/2021
Publicado o Autógrafo nº 33.178. (D.A., pág. 14)
24/12/2021
Publicada a
Lei nº 17.485, de 23 de dezembro de 2021
. (D.O.E.-I, pág. 3)
02/02/2022
Arquive-se
15/02/2022
Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.036
15/02/2022
Arquivo - Arquivado
Votação nas Comissões
29/09/2021 - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
23/11/2021 - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
Pareceres
Data
Nº Legislativo
Resultado / Votação
Resumo
Relator
Comissão
Ver
03/11/2021
1214 / 2021
favorável
favorável
Adalberto Freitas
Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
24/09/2021
887 / 2021
favorável
favorável
Paulo Fiorilo
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Documentos Acessórios
Localizar Documento
Natureza
Todos
Autógrafo(1)
Lei(1)
>
Número
Ano
Publicação
Natureza
Nº Legisl.
Ementa/Resumo
Autor
Arquivo
1
07/12/2021
Autógrafo
33178
Autógrafo ao Projeto de lei numero 4/2021
Carlão Pignatari
2
24/12/2021
Lei
17485 /2021
Institui o ¿Dia Estadual do Profissional do Serviço Funerário¿
Governador
Total: 2 ocorrência(s)
1
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