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Assembleia Legislativa de São Paulo
Secretaria Geral Parlamentar
Sistema de Processo Legislativo

Projeto de lei nº 4 /2021

Referências

Documento Projeto de lei  (visualizar documento Documento preparado / numerado)
Número Legislativo 4 / 2021
Transformado em Norma Lei nº 17.485 / 2021
Ementa Institui o "Dia Estadual do Profissional do Serviço Funerário".
Data de Publicação 03/02/2021
Regime Tramitação Ordinária
Autor(es) Agente Federal Danilo Balas
Apoiador(es)
Indexadores CALENDÁRIO OFICIAL, SERVIÇO FUNERÁRIO
Etapa Atual Arquivo
Último andamento 15/02/2022 - Arquivo - Arquivado

Tramitação

Data Descrição
03/02/2021 Publicado no Diário da Assembleia, página 16 em 03/02/2021
04/02/2021 Pauta de 1ª sessão.
05/02/2021 Pauta de 2ª sessão.
08/02/2021 Pauta de 3ª sessão.
09/02/2021 Pauta de 4ª sessão.
10/02/2021 Pauta de 5ª sessão.
11/02/2021 Distribuído: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação. CAPRT - Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, (deliberação conclusiva) - art. 31, I c.c. art. 33, II, 'c' do Regimento Interno.
16/02/2021 Entrada na Comissão de Constituição, Justiça e Redação
13/05/2021 Distribuído ao Deputado Emidio de Souza
31/08/2021 Devolvido sem voto
09/09/2021 Distribuído ao Deputado Paulo Fiorilo
24/09/2021 Recebido com voto do relator Paulo Fiorilo favorável, pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação
29/09/2021 Aprovado como parecer o voto do Deputado Paulo Fiorilo, favorável
01/10/2021 Entrada na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
02/10/2021 Publicado o Parecer nº 887, de 2021, da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, favorável à propositura. (D.A., pág. 7)
14/10/2021 Distribuído ao Deputado Adalberto Freitas
03/11/2021 Recebido com voto do relator Adalberto Freitas favorável, pela Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho
23/11/2021 Aprovada conclusivamente a propositura, na Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, conforme voto do relator, favorável, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno
25/11/2021 Publicado o Parecer nº 1214, de 2021, da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, aprovada conclusivamente, nos termos dos artigos 31 e 33 do Regimento Interno. (D.A., pág. 7)
25/11/2021 Publicada a Deliberação da Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho, em 23.11.2021. (D.A., pág. 8)
25/11/2021 Pauta de Recurso 1ª sessão.
26/11/2021 Pauta de Recurso 2ª sessão.
29/11/2021 Pauta de Recurso 3ª sessão.
29/11/2021 Juntado o Despacho: Aprovado o Projeto
30/11/2021 Em fase de elaboração da minuta do autógrafo.
06/12/2021 Protocolado junto ao Gabinete do Senhor Governador do Estado de São Paulo ofício SGP s/nº, encaminhando o incluso Autógrafo nº 33.178, originário do referido Projeto de lei, aprovado por esta Assembleia em sessão de 29 de novembro de 2021.
06/12/2021 Recebido pelo Governador - Prazo para sanção ou veto: 15 dias úteis, conforme art. 28, § 1º, da Constituição Estadual
07/12/2021 Publicado o Autógrafo nº 33.178. (D.A., pág. 14)
24/12/2021 Publicada a Lei nº 17.485, de 23 de dezembro de 2021. (D.O.E.-I, pág. 3)
02/02/2022 Arquive-se
15/02/2022 Arquivado pelo Setor de Arquivo na caixa 19.01.036
15/02/2022 Arquivo - Arquivado

Votação nas Comissões

Pareceres

Data Nº Legislativo Resultado / Votação Resumo Relator Comissão Ver
03/11/2021 1214 / 2021 favorável favorável Adalberto Freitas Comissão de Administração Pública e Relações do Trabalho   (visualizar documento par)
24/09/2021 887 / 2021 favorável favorável Paulo Fiorilo Comissão de Constituição, Justiça e Redação   (visualizar documento par)

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1 07/12/2021 Autógrafo 33178 Autógrafo ao Projeto de lei numero 4/2021 Carlão Pignatari   (visualizar documento
2 24/12/2021 Lei 17485 /2021 Institui o ¿Dia Estadual do Profissional do Serviço Funerário¿ Governador   (visualizar documento Lei
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